1.430 resultados encontrados para considerando que as penas - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434420-06.2008.8.09.0051 ( 200804344200 ) AUTOS NR. : 225 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO MARQUES MACHADO VITIMA : JUCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUT OS, POR NAO HAVER INTERESSE DE AGIR PARA A
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 819 Juiz(a) Titular : ANA RAQUEL COLARES DOS SANTOS LINARD Diretor(a) de Secretaria: JANNY EYRE RODRIGUES DE ARAÚJO EXPEDIENTE nº 3/2017 em: Vinte (20) de Fevereiro de 2017 OAB CE/23034 CE/20567 CE/10175 CE/11659 CE/10175 CE/99000 CE/5124 / / / / CE/30441 / / CE/15129 CE/6182 / / / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 6 6 7 8 9 10 10 11 12 13 13 14 15 16 17 18 19 20 21 OAB / / / / / CE/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO DIMAS ROSA VAZ EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO.TEN DO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA (ART.71 DO CP) E CONSIDERANDO QUE AS PENAS SAO IGUAIS, APLICO A MESMA PENA, QUAL SEJA, 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, AUMENTADA DE 1/2 (METADE 8 INFRACOES), OU SEJA, 01 (UM) ANO, RESULTANDO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 743 físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentaçãoespecífica, com a devida anotação nacapa, acondicionados separadamente. Ciência às partes da conversão do processo para o meio digital, podendo oferecer oposição. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 EM DOCUMENTO PUBLICO (03 ANOS DE RECLUSAO) + CRIMES DE FALSIDADE IDEOLOGICA EM DOCUMENTO PARTICULAR (02 ANOS DE RECLUSAO), RESULT ANDO NA PENA DE 08 (OITO) ANOS E 09 (NOVE) DE RECLUSAO, A QUAL TO RNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA Q UE A MINORE OU AGRAVE. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III , EM COMBINACAO COM O ART. 33, 2, A, DO CP,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR DAVI PE REIRA SILVA, WASHINGTON EUROPEU DIAS E CARLOS HENRIQUE FERREIRA R IBEIRO DA SILVA NAS PENALIDADES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70 (TRES VEZES), E ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS C/C ARTIG O 69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 39763 21919 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 GO - DANIELLY PEREIRA RIBEIRO GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.014.006 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GODOY DE PA ULA DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE HOUVE RESPOSTA AO OFICIO 889/2015. CASO NAO HOUVER, REITERE-SE O OFICIO AO POSTO PETROENGE, (ENDEREC O CORRETO A FOLHA 90), A FIM DE QUE, EM 05(CINCO) DIAS, FORNECA C OPIA DAS FILMAGENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AUTOS N: 201303752020 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 63. GUAPO, 13 DE OUTUBRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155621-94.2013.8.09.0070 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MARIA FLORICENA RABELO OFENDIDO : MEIO AMBIENTE DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. CONSIDERANDO QUE AS PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 AUTOS N 201502604790 DESPACHO EM RAZAO DA EDICAO DO DECRETO JUDICIARIO N 844/2018 ( VIDE FLS. 203 ) , HEI POR BEM REDESIGNAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ( VIDE FLS. 177 ) PARA O DIA 29 DE NOV EMBRO DE 2018 AS 14:45
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 VITIMA : KEILA ALVES MAGALHAES ALEXSSANDRO RIBEIRO DA SILVA INDICIADO : WILSON ALVES MAGALHAES ELIANE PEREIRA GONCALVES DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. CONSIDERANDO QUE AS PENAS MAXIMAS IMPOSTAS AOS DELITOS DE AMEACA SAO DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE DETENC AO, TRANSCORRIDOS MAIS DE 06 (SEIS) ANOS SEM QUALQUER CAUSA IMPED ITIVA OU INTERRUPTIVA DO LAPSO PRESCRICI