6 resultados encontrados para considerando que era plenamente imp - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/07/2016 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 IENCIA DESIGNADA GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2019 CAMILA NINA ER BETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115077-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1894 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HERNANI PIRES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1894/2018 (201801150774) ACUSADO: HERNANI PIRES OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUT A, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA; ERA -LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFIC IENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 158/159); CONSIDERANDO NORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 M AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. COMUNIQUEM-SE, DE IMEDIATO, AS VARAS CRIMINA IS MENCIONADAS NA FOLHA DE ANTECEDENTES (FLS. 130/134), CUJOS PRO CESSOS AINDA ESTEJAM EM ANDAMENTO, DESTA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. CAMILA NI NA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 9/08, O SENTENCIANTE DEVERA FIXAR A QUANTIA INDENIZATORIA PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS, COMO DETERMINA DO ARTIGO 387, IV DO CPP. 4 - DEVE SER CONFIRMADO O VALOR MINIMO FIXADO PARA INDENIZA CAO QUANDO SE MOSTRA PROPORCIONAL, OBSERVADA A AMPLA EXTENSAO DO DANO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 61576 -23.2004.8.09.0100, REL. DES. ITANEY FRANCISCO