8 resultados encontrados para considerando que era plenamente imputa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 I MORIOKA MINAMI, XXXXX. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO IN SISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES (SIMONE DE JES US E TIAGO MARTINS DA SILVA). A DEFESA INSISTIU NA OITIVA DAS TES TEMUNHAS MARCO YUITI MORIOKA MINAMI E JOSE DE MORAES NETO E DISPE NSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS CLARISMINO LUIZ PERERIA JUNIOR, LUD IMILLA GOMES FERREIRA, KEITE ARAUJO DE OLIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NSTRUCAO PROCESSUAL (ART. 222, 1, DO CPP), FICOU DESIGNADO O DIA 11/12/2017 AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS. D ESDE JA FICAM INTIMADOS O MINISTERIO PUBLICO, OS ACUSADOS PRESENT ES E AS DEFESAS. INTIMEM-SE, POR MANDADO, OS ACUSADOS AYR NASSER (ENDERECO DE FL. 1547), MARIA JOSE PEREIRA MENEZES (ENDERECO DE F L. 1579) E ADAIR VIEIRA DOS SANTOS (ENDERECO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 TOS VISTOS, ETC LUCIANO NUNES DOS SANTOS REQUEREU A RESTITUICAO D O VALOR DA FIANCA PAGO A FL. 51 DOS PRESENTES AUTOS, EM RAZAO DE TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFIC ADO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/03. O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FL. 216). E O RELATO RIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O REQUERENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 3 - EM ATENCAO AOS OBJETIVOS PRIMO RDIAIS DAS PENAS, ADEQUA-SE O TEMPO DE SUSPENSAO DA CNH PARA PROX IMO DO MINIMO PREVISTO NO ARTIGO 293 DO CTB. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDUCAO DA PENA ACESSORIA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 302913-25.2012.8.09.0036, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 (02) MESES, FACE A CONFISSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM UM (01) AN O E NOVE (09) MESES DE DETENCAO. 2) LESAO CORPORAL CULPOSA (ARTIG O 303, CAPUT, DA LEI N 9.503/97): CONSIDERANDO EXTREMAMENTE ACENT UADA SUA CULPABILIDADE, HAJA VISTA QUE PROVOCOU, DE FORMA CULPOSA , O ACIDENTE QUE RESULTOU NAS LESOES NA VITIMA CASSIO REIS DA SIL VA, AO CONDUZIR SEU VEICULO DE FORMA IMPRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO O S MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); C ONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, NAO HAVEND O SE FALAR EM ANALISE DE COMPORTAMENTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUEN CIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 U FRATURA NO BRACO (EM DOIS LUGARES), NO FEMUR, EM UM DOS DEDOS D OS PES E LESAO NO JOELHO, SENDO NECESSARIA A REALIZACAO DE CIRURG IAS E FISIOTERAPIA MIDIA DIGITAL, TENDO AINDA SEQUELAS (ENCURTAME NTO DA PERNA E BRACO TORTO MIDIA DIGITAL FL. 212), FIXO A PENA-BA SE EM UM (01) ANO E SEIS (06) MESES DE DETENCAO, SANCAO QUE REDUZ O DE DOIS (02) MESES, FACE A CONFISSAO ESPO