4 resultados encontrados para considerando que existem algumas armas apreendidas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGEN CIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. C OM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART IGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIA S, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE NOVAS C ERTIDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO REU. GOIANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 RITO, EM ESPECIAL NAS F. 09/09-V, 15/16, 28/28-V E 31/31-V. VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPID A NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL OPORTUNIZANDO O EX ERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. ISTO POSTO, REC EBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 A ANTES DE ESGOTADOS OS MEIOS PARA A NOTIFICACAO PESSOAL DO ACUSA DO, A PROPRIA LEI PROCESSUAL PENAL, NO ARTIGO 570, ESTABELECE A P OSSIBILIDADE DE REGULARIZACAO DA FALTA OU NULIDADE DO REFERIDO AT O PROCESSUAL. 3. NO CASO EM EXAME, APOS A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA DO PACIENTE, ESTE COMPARECEU EM JUIZO, POR MEIO DE SEU A DVOGADO, PELO QUE RESTA SUPERADA A APONTADA