Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4960 nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4037 Processo 0018508-70.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime semiaberto - WESLEY FIDELIS DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP) Processo 0018510-45.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2667 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2020 Processo 0000753-44.2020.8.26.0005 (processo principal 1016931-61.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marcos Tadeu Lopes - Alberto Kim - - AMCR Consultoria de Imóveis - Manifeste-se o Dr. Marco Antonio Nehrebecki Júnior sobre fls. 174/176 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 757 Processo 0001071-56.2017.8.26.0288 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - L.A.B.S. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa ajuizada em face de Luan Aparecido Bárbaro da Silva. Na época dos fatos, o adolescente contava com 16 anos de idade.Atualmente, o averiguado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9287 tendo em vista que o delito executado neste processo de execução criminal se deu após o trânsito em julgado de condenação anterior, objeto do processo de execução criminal nº 0001912-97.2018.8.26.0520, reconheço a reincidência de Welvis Mauro Pedroso, RJI: 170149209-80, recolhido no(a) CDP-II Pacae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3768 PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) DIEGO LEITE GOMES, MTR: 338241, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1271 Processo 1502266-89.2020.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.S.J. - - R.B.F. - 1- Recebo o recurso (fls. 328/333). 2- Nos termos do Provimento 31/2000, expeça-se guia de recolhimento provisória de Reinaldo Bueno Filho e Marco Antonio Silva Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2748 localizar a distribuição das precatórias anteriormente expedidas, a fim de viabilizar o aditamento, reconsidero o despacho de fls. 3889/3990, item “4”, quanto ao aditamento das cartas precatórias mencionadas à fl. 3888, devendo o Cartório cobrar a devolução, independentemente de cumprimento, vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1147 34 do empreendimento Paulistânia II. Na origem, tratou-se de Oposição distribuída por dependência aos autos do processo nº 1126751-84.2015.8.26.0100, pelo Opoente IGOR ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA em face de RUBENS MESTRES ALEOTTI ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. e COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIBRAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4191 janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), verifica-se desde logo que tal expediente (CPC, art. 334), aplicado de forma peremptória e inflexível, tornará assoberbada a pauta deste Juízo, posto que ainda não foi instalado o CEJUSC local (e não há qualquer previsão para tanto), e, por outro lado, não acarretar