Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3459 valor recolhido, certifique a serventia. 2. Manifeste-se o autor quanto ao corréu Carlos Henrique, ainda não citado. 3. Fls. 197 e 214/220: Considerando que Igor constituiu patrono às fls. 197, declaro-o citado e, diante dos documentos de fls. 203/210, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4200 Processo 0014775-73.2022.8.26.0996 (processo principal 0015495-29.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - EVERTON CARLOS DO CARMO LEITE - Quanto às peças processuais necessárias para a instrução do agravo, a providência compete à própria parte, sem a colaboração des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2445 eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=93270, preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicia

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 CONSIDERANDO que Bianca Macêdo Fernandes foi nomeada, na condição sub judice, através da PORTARIA Nº 350/2019, de 27/11/2019, publicada no DOE nº 34.046, de 28/11/2019, para o cargo de Técnico Previdenciário A; CONSIDERANDO a Certidão de Trânsito em Julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, de 06/05/2021, do Processo nº 085082639.2019.8.14.0301. RESOLVE: I – TORNAR DEFINITIVA a nomeação de Bianca Macêdo Fernandes, de acordo com o Art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4251 promovido ao regime SEMIABERTO, porém não foi removido para unidade prisional adequada até o momento. Determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4260 nascido aos 17/07/1988, natural de Presidente Prudente/SP, filho de Maria de Fátima de Souza e de Arlindo Aparecido de Souza, inscrito no RG nº 61.054.491 SSP/SP (fls. 122), pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, a cumprir pena privativa de liberdade de 02 (dois) an

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz a Defesa que no momento da prisão de IGOR, “foi levado todo o aparato ambulatorial, médico e maquinários que o réu utiliza para se manter vivo, tais como respirador, oxigênio, Sepap (respirador para noite), remédios diversos que compunham a residência (“home care”) e, instalados na sede da Polícia Federal na Bahia, frente a notória e límpida necessidade do mesmo, a fim de evitar uma parada cardiorrespiratória e falência de órgãos pela falta de saturação e oxigênio do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n.º1.433, de 07 de agosto de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Benvindo Rodrigues Neto, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 010072972-60, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n.º1.433, de 07 de agosto de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Benvindo Rodrigues Neto, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 010072972-60, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Portaria nº 560, de 03 de maio de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que ANA CAROLINA ALVES COSTA MARTINS, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 025021259-25, categoria “B”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na