9 resultados encontrados para considerando que ja foram apresentad - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ACAO PENAL GABRIEL SANTOS REGO COSTA VANDERLAN VELOSO DE LIMA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO ACUSADO (FL. 119), P OR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRESENTAD AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 120/122), DE-SE VISTA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 OANTE OS TERMOS DO ACORDAO. APOS, ARQUIVEM-SE. AURILANDIA GO, 1 D E OUTUBRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 122575-80.2016.8.09.0015 12 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS APARECIDA MARIA MORAIS FIGUEIREDO 36025 GO - NAYRA LAYSA DE ALMEIDA E SILVA 25824 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 UTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE G OIAS, 03/02/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LE I N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIG O DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 252320-31.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403219880 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA EM FAVOR D O APENADO NEUBER WILBER SILVA DA PAZ , EM SEU UNICO EFEITO DEVOLU TIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CONSIDERANDO QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 147 DO ECA, QUE PREVE O PROCESSAMENTO DO FEITO NO DOMICILIO DOS PAIS OU RESPONSAVEIS E, NA FALTA DELES, NO LUGAR ONDE SE ENCONTRA A CRIANCA. 2. CONTUDO, A REGRA DEVE SER INTERPRETADA EM CONFORMI DADE COM O ARTIGO 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL, PRECONIZANDO SEMPR E O MELHOR INTERESSE DO MENOR. PORTANTO, E COMPETENTE O JUIZO QUE REUNE AS MELHORES CONDICOES DE PRIORIZAR OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 O, DEVENDO SER COMUNICADO A ESTE JUIZO EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE D E REALIZACAO DO PROCEDIMENTO. APESAR DE JA TER SIDO IMPLEMENTADO O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CON DICIONAL, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA TENDO EM VISTA A POSSIBILID ADE DE CONCESSAO DO INDULTO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 07 DE AB RIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSO RIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSA DO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396 -A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 U, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PAR A FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENT O JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPECAM-SE AS COMPETENTE S GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVAS PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PE