10.001 resultados encontrados para considerando que nao - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 343076-52.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3568 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUART CALCADOS INDICIADO : EM APURACAO DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 364405-86.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3250 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LAYSON DE ALMEIDA INDICIADO : EM APURACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293095-20.2016.8.09.0162 : 2483 : INQUERITO : JLR PE INDICIADO : EA DESPACHO : CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 242925-78.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO MENDES CAZUMBA INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : MARIA JOSE FREITAS DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 250337-26.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2037 NATUREZA : INQUERITO VITI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS E NO SISTEMA SPG INFORMACAO DE NOVO ENDERECO DO APENADO, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCR IVANIA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU O TRANSCURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL. NR. PROTOCOLO : 223262-17.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SERRA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216471-61.2015.8.09.0162 : 1668 : INQUERITO : LUCIMAR CONCEICAO DO NASCIMENTO CLEOMAR GOMES DA COSTA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 364369-44.2016.8.09.0162 : 3243 : INQUERITO : GLEILSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 301350-64.2016.8.09.0162 : 2573 : INQUERITO : FABIO CASTRO PINTO COSTA TOBIAS PEREIRA DA CUNHA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSALVA CONSTANT E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 388990-42.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3964 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDIA MARIA VAGUIAR INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP, COM A RESSA