Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU QUANTO AO DELITO DE LES AO CORPORAL, BEM COMO AO DELITO DE AMEACA. ISSO, LEVANDO EM CONTA , INCLUSIVE, O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, POLICIASI MILITARES, QUE APESAR DE LEMBRAREM DA OCORRENCIA, NAO SOUBERAM PR ECISAR QUANTO A ORIGEM DAS AGRESSOES, CONSIDERANDO QUE NAO ESTAVA M PRESENTES NO HORARIO DOS FATOS E, AO CHEG

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AO CORPORAL, BEM COMO AO DELITO DE AMEACA. ISSO, LEVANDO EM CONTA , INCLUSIVE, O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, POLICIASI MILITARES, QUE APESAR DE LEMBRAREM DA OCORRENCIA, NAO SOUBERAM PR ECISAR QUANTO A ORIGEM DAS AGRESSOES, CONSIDERANDO QUE NAO ESTAVA M PRESENTES NO HORARIO DOS FATOS E, AO CHEGAREM, O SUPOSTO ACUSAD O JA TERIA SE EVADIDO. QUANTO A VITIMA, ESTA

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DADE, DUVIDA, CONTRADICAO, OMISSAO E, POR CONSTRUCAO PRETORIANA I NTEGRATIVA, A HIPOTESE DE ERRO MATERIAL). ESSE RECURSO NAO E MEIO HABIL AO REEXAME DA CAUSA. (STJ, REL. MIN. DEMOCRITO REINALDO, R ESP N 11 465- 0/SP, IN THEOTONIO NEGRAO, CPC E LEGISLACAO PROCESS UAL EM VIGOR, NOTA AO ART. 535) SEGUNDO O ESCOLIO DE FREDIE DIDIE R JR E LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA: SE, ENTRE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 _________________________________ NR. PROTOCOLO : 105661-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON SOUSA RIBEIRO VITIMA : SOLANGE MATEUS TINOCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUN CIA PARA ABSOLVER WASHINGTON SOUSA RIBEIRO, NOS TERMOS DO