Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 37631/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5117992 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 119222-69.2010.8.09.0006 AUTOS NUMR.

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. ARTIGO 306, DA LEI N. 9.503/97 (EMBRI AGUEZ AO VOLANTE). REDUCAO DA PENA PECUNIARIA. EXCLUSAO DA PENA A CESSORIA. REDUCAO DE OFICIO. 1 - INVIAVEL A REDUCAO DO VALOR DA P RESTACAO PECUNIARIA, EM RAZAO DA SUBSTITUICAO DA PENA CORPOREA PO R RESTRITIVAS DE DIREITO, QUANDO FIXADO EM MONTANTE SUFICIENTE PA RA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, E AIND

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DE ACORDO COM A SITUACAO ECONOMICA DO PROCESSADO, QUE NAO SE DES INCUMBIU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO. 2 - IMP OSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, UMA VEZ QUE A APLICACAO DA REF ERIDA SANCAO DERIVA DE IMPOSICAO LEGAL PREVISTA NO PRECEITO SECUN DARIO DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 306, D

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : MARCELINO FIGUEIREDO DE ASSIS ALEX SOARES DE OLIVEIRA CESAR SILVA DOURADO VITIMA : JOANA DARC PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, POR FALTA DE J USTA CAUSA, NOS TE

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS PARA O ORGAO COMPETENTE DO MINIST ERIO DA SAUDE OU CONGENERE ESTADUAL A FIM DE QUE SEJAM DESTRUIDAS , INCLUSIVE AS AMOSTRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, CONSOANTE DET ERMINACAO DO ARTIGO 72, DA LEI 11.343/2006, COM REDACAO ALTERADA PELO ADVENTO DA LEI 12.961, DE 04.04.2014. OFICIE-SE. ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO, DR. ANDRE LUIZ

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : OZIEL FERNANDES DE MIRANDA ADV ACUS : 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO DESPACHO : "(...)INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO, DR.ROMERO FERRAZ FILHO, OA B/GO Nº33.000, POR EXTRATO.(...)GOIãNIA, 26 DE JANEIRO DE 2015.(A )CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 100422-63.2013.8.0

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AVOSAS, FACE AO ABALO EMOCIONAL E PSICOLOGICO QUE A AMEACA OCASIO NA NA VITIMA, FIXO A PENA BASE EM TRES (03) MESES DE DETENCAO, FI CANDO ASSIM DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA, FACE A AUSENCIA DE CIRC UNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUME NTO DE PENA. 3. CRIME DE LESAO CORPORAL CONTRA APARECIDA FATIMA D A ROCHA: CONSIDERANDO EXTREMAMENTE ACENTUAD

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 EPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE , HAJA VISTA QUE APOS INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS CONDUZIU SUA MOT OCICLETA EMBRIAGADO PELAS RUAS DA CIDADE, REALIZANDO MOVIMENTO EM ZIGUE-ZAGUE, COLOCANDO EM RISCO A INCOLUMIDADE PUBLICA; CONSIDER ANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUD E DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NOR

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ORIGEM DANDO CIENCIA DA DATA DESIGNADA. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA PARQUET . URUACU-GO, 9 DE MAIO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234-58.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLEI PEDRO FERREIRA ACUSADO : ROBSON FERREIRA DE MELO ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : (...) DO EXPOSTO, JULGO PRO

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS BENSON GONCALVES BARROS ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL E, COMO CONSEQU ENCIA, CONDENO LUCAS BENSON GONCALVES BARROS NAS SANCOES DO ARTIG O 12, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. PASSO A DOSAR-LHE A PENA