53 resultados encontrados para considerar as consequencias como desfavoraveis - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 257424-40.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FABIO JUNIOR RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. DEVOLVA-SE A CARTA PRECATO RIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM URGENCIA, REGISTRANDO MINHAS HOMENAGE NS. ARBITRO OS HONORARIOS DA ADVOGADA DATIVA EM 03 (TRES) UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO. SAEM OS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 93741-21.2016.8.09.0095 78 ACAO PREVIDENCIARIA NILMA APARECIDA DA COSTA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 28847 GO - ANA PAULA MORAES REIS 35881 GO - ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA DESPACHO : EM CONFORMIDADE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MAS O PAGAMENTO FICA SUJEITO AS C ONDICOES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 12, DA LEI N. 1.060/1.9 50. APOS O TRANSITO EM JULGADO: OFICIE-SE AO EGREGIO TRE ACERCA D A CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DAS SUSPENSOES DE SEUS DIRE ITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : ASSIM, NESSE MOMENTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE DESIGNACAO DE AUDIEN CIA DE JUSTIFICACAO. ANTE A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DA D EFESA DO SENTENCIADO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA CONSTANTE AS FLS. 365/366, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGA IS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. PROVIDENCI E-SE A ENTREGA DE COPIA DA LIQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ULGADO: A) OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOBRE A PRESEN TE CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE ACORDO COM O ART.15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O REGISTRO DO NOME DO CONDENADO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACA O CRIMINAL; C) NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DESPACHO : AUTOS N 200701828379 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PLANILH A ATUALIZADA DO DEBITO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 106702-72.2008.8.09.0095 ( 200801067027 ) 61 ACAO PENAL MAUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCI A PARA CONDENAR RAFAEL SILVA OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO S AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 129, 9, DO CO DIGO PENAL. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA, ATENTA AO PREVIST O NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 36544 GO - MAGUINON ALVES DE MORAIS DESPACHO : INTIMO O NOBRE CAUSIDICO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 375837-80.2014.8.09.0095 438 ACAO PENAL FRANCISCO SOARES DA SILVA LUZIA GALDINO DA SILVA 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO : ANTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 IA DESTA DECISAO. PROCEDA-SE A NOVA LIQUIDACAO DE PENA, DANDO-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, MANIFESTAREM. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 18 DE DEZE MBRO DE 2.014. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO 3 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 154684-14.2010.8.09.0095 152 ACAO PENAL ADEANA CLAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, COM O ES COPO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO VALDENIR DE BRITO E SILVA, ACRESCENTAND O A DATA DE VALIDADE (26 DE JULHO DE 2030). EXPECA-SE A ESCRIVANI A O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAV