6 resultados encontrados para considerar cabiveis. comun - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 139982-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BIANCA PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX ADA EM 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO SUBSTITUIDA POR PENA RESTRIT IVA DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PEDIDO ATE O JULGAM ENTO FINAL DA ACAO DIRETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONV ERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. RE COMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGEN CIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NA O ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 _____________________________________ PROCESSO: 201701650376 SENT ENCIADO: MAVIA PEREIRA GOMES DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, D EVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUARDEM -SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO,23/02/2018 17:02:26 CRISTIA NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 415324-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REURI ARAUJO RODRIGUES VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 31, OPINA PEL A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE C ARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JUSSARA/GO, COM AS HOMENAG ENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUN IQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESE