78 resultados encontrados para considerar cabiveis. intimem - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 (A) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 08 (OIT O) MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE D IREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRE STACAO PECUNIARIA, ESTA POSTERIORMENTE FOI ALTERADA PARA PRESTACA O PECUNIARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O(A) SENTENCIADO(A) NAO FOI LOCALIZADO(A) NOS ENDERECOS INFORMADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DE FL. RETRO, MANTENHAM-SE AUTOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO R EQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL (08.07.2017). SOBRE VINDO INFORMACAO DE IRREGULARIDADE OU INCIDENTE , VOLVAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 11/04/2017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 178288-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/04/2017 08:02:52 WILSON D A SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO RMG NR. PROTOCOLO : 371398-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1755 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUAN DE PAULA MARQUES GONCALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO LUAN DE PAULA MARQUES GONCALVES , QUALIFICADO(A), FOI BEN EFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 A URGENCIA. PROTOCOLO NR. : 196916-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. TENDO EM VISTA QUE O SENTE NCIADO RESIDE NA COMARCA DE ITABERAI/GO, SITUACAO EVIDENCIADA PEL O COMPROVANTE DE ENDERECO CONSTANTE A FL. 32 DO PEP, NAO PARECE R AZOAVEL, ALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 OIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO AC IMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESO LUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR C RIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NTENCIADO NAO DEMONSTRA INTERESSE EM CUMPRIR A PENA, NAO PODENDO ESTE JUIZO AGUARDAR O SEU RETORNO ESPONTANEO E VOLUNTARIO. A NAO LOCALIZACAO DO APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL AUTORIZA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO S SUBSTITUTIVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, AINDA QUE EM SEDE CAUTE LAR. CONFIRA-SE: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACAO DO(A) REEDUCANDO(A) NESTA COMARCA, PROCEDA A DEVOLUCAO DOS A UTOS AO JUIZO DE SORRISO/MT, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26/09/ 2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO RMG PROTOCOLO NR. : 120296-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WELDES AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORI A A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, PARA AS ANOTACOES QUE CON SIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRES ENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17/ 11/2017 11:02:13 17/11/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 266009-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DIEGO REIS TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA - SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE PIRA CANJUBA/GO, COM A FINALIDADE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, BENEFICIO PREVISTO NO AR TIGO 89 DA LEI N 9.099/95, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ACUSADO : BRUNO EDUARDO BATISTA PEREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDIC IARIA DE BRASILIA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A BRUNO EDUARDO BATISTA PEREIRA , COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO