Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 COLETADOS ELEMENTOS A RESPEITO DE SUA PERSONALIDADE, NADA TENDO A CONSIDERAR NESTE PONTO; A PERSONALIDADE DO ACUSADO NAO FOI VERIF ICADA MEDIANTE LAUDO RESPECTIVO, O QUE INVIABILIZA SUA CONSIDERAC AO NA DOSAGEM DA PENA; OS MOTIVOS DO DELITO TAMBEM SAO NORMAIS A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS; AS CIRCUNSTANCIAS T AMBEM NAO DEVEM SER CONSIDERADAS; CONSEQUENC

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9560 da Caixa Econômica Federal, verificou-se a existência de saldo de Relatados. quatros depósitos recursais, cuja soma total importa em R$ DECIDO: 57.645,01 em 10/04/2022. Não conheço dos Embargos de Declaração, eis que incabíveis. Atente a reclamada que ainda não houve cumprimento do ofício id. Com efeito, dispõe o caput do artigo 897-A da Consolidação d

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 TENDO A CONSIDERAR NESTE PONTO; A PERSONALIDADE DO ACUSADO NAO F OI VERIFICADA MEDIANTE LAUDO RESPECTIVO, O QUE INVIABILIZA SUA CO NSIDERACAO NA DOSAGEM DA PENA; OS MOTIVOS DO DELITO TAMBEM SAO NO RMAIS A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS; AS CIRCUNST ANCIAS TAMBEM NAO DEVEM SER CONSIDERADAS; CONSEQUENCIAS, NAO SAO DE GRAVIDADE CONSIDERAVEL, NADA TENDO A CONS

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região diversas de títulos diversos. Reformo parcialmente nesses termos. 4.2. Da integração das horas extras nos 13ºs salários. Carece o reclamante de interesse recursal, pois o pedido de integração das horas extras pagas nos 13ºs salários já foi atendido quando do deferimento do pedido de horas extras. Como bem observado na decisão de embargos de declaração de ID 0faa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1617 Nº 2131284-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Paciente: Eliezer Reis da Silva Impetrante: Adauto Fernando Casanova - 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrad

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5131 MÉRITO Juntou procuração e, também, documentos. Ouvidas as partes e testemunhas, foi encerrada a instrução processual com razões finais remissivas por ambos (ID 782cdda). PRESCRIÇÃO Relatados. Considerando-se a data da distribuição e o disposto no Art.7º nºXXIX da CF/88 verifica-se que estão prescritos os créditos trabalhistas da reclamante e anteriores

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 13777 ano de trabalho na reclamada, perfazendo o total de 18 dias", tudo igualmente mantida a condenação no que se refere a multa diária conforme causa de pedir constante do item 16, fls. 8/9. pelo descumprimento da obrigação de fazer. Rejeito. Rejeito. FGTS + 40% sobre as parcelas deferidas na origem 2.- RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE A ré postula a exclusão

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 feira, das 8h00 às 16h00, com 2 e 3 prorrogações semanais até as 13762 dos reflexos respectivos, aí incluídos o FGTS+40%. 20h00, de forma alternada (uma semana com 2 prorrogações; a semana seguinte com 3 prorrogações; a subsequente com 2 prorrogações e assim sucessivamente), e 2 sábados por mês, das 08 às 16h; c) excluir da condenação o pagamento de adiciona

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 1019 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FLAVIA ADRIANA DE MELLO MUNHOZ RÉU: DYSTRY- SERVICE LTDA - ME e outros (6) SENTENÇA DESTINATÁRIO BEATRIZ MARIA ZECCHIN COSTA PROCESSO Nº: 0020094-87.2015.5.04.0007 AUTOR: FELIPE ROSSANO FERREIRA Pelo presente, fica o destinatário acima identificado citado para RÉU: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. pagar no prazolegal,

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 1977 À primeira, segunda e terceira reclamadas foi aplicada a pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Logo, rejeito a preliminar. A reclamante e a quarta reclamada juntam documentos. É homologada a desistência do pedido de adicional de insalubridade e reflexos. MÉRITO É realizada prova oral. Sem mais provas, encerra-se a instrução. 1. Grupo econôm