6 resultados encontrados para considerar presentes os pressupostos processu - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ONSTITUIU ADVOGADO, O QUAL OFERTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ALEGANDO QUE A IMPUTACAO QUE E DIRIGIDA AO SEU CLIENTE NAO E VERDADEIRA, P OIS E O QUE RESTARA DEMONSTRADO NO MERITO DAS ALEGACOES FINAIS. N AO INDICOU NOME DE TESTEMUNHAS, POREM AFIRMOU QUE AS TESTEMUNHAS DA DEFESA SERAO OUVIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACOES (FL. 236) . JA O DENUNCIADO GABRIEL FELIPE FOI CITADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 UNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MOD O, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE A CUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE VANDERLUCIA JOSINA DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADA NOS AUTOS, DENUNC IADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 124, CAPUT , DO CODIGO PE NAL (FLS. 01-B/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 20 DE JANEIRO DE 2012 (FLS. 50). AS TENTATIVAS DE CITACAO DA ACUSADA NAO LOGRARAM EXITO, MOTIVO PELO QUAL FOI DETERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 A SER AFASTADA, POR CONSIDERAR PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS E AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO NAO SENDO ESSE O MOMENTO ADE QUADO PARA ADENTRAR AO MERITO, DOU SEGUIMENTO AO FEITO E DESIGNO PARA O DIA 24 /07 /2018 , AS 08 : 3 0 HORAS , A AUDIENCIA DE INST RUCAO PRELIMINAR. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO E PELA DEFESA DOS REUS. SENDO CONSTATADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SARAH PEREIRA PRINCESA VITIMA : MANOEL VICENTE CAVALCANTE DOS SANTOS ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201701795226 DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE S ARAH