Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, O U EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIM ENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NE GATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART.

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ACUSADO, DEIXO PARA ANALISA-LO APOS O TERMINO DA INSTRUCAO PRELIM INAR. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO MOISES, QUA NDO DA RESPOSTA A ACUSACAO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 A UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORR ER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESSE MO DO, OBSERVA-SE QUE A DENUNCIA NAO E GENERICA, DESCREVE PORMENORIZ ADAMENTE O FATO DELITUOSO, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO, A CLASSI FICACAO DO CRIME E O NEXO DE CAUSALIDADE, LOGO, ESTA REVESTIDA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS ACIMA MENCIONA

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SARAH PEREIRA PRINCESA VITIMA : MANOEL VICENTE CAVALCANTE DOS SANTOS ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201701795226 DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE S ARAH

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 PENAL. MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DO ACU SADO EM RAZAO DA CONDENACAO E EM FUNCAO DE, NO MEU ENTENDIMENTO, AINDA PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO ANTERIORMENTE DECRETADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GU IA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM DESFAVOR DO ACUSADO PARA QUE INI CIE O CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA