Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2759 Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque se encontra adequado, tempestivo, a representação está regular, tendo a a ré procedido ao preparo às fls. 231/234 e 242/243. Conheço também das contrarrazões, tempestivamente apresentadas às fls. 236/238. RECURSO DA RECLAMADA HONORÁRIOS PERICIAIS. A MM. Juíza sentenciante arbitrou os honorário

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20724 Mérito Admissibilidade 1. Valor da indenização por dano moral A r. sentença deferiu ao reclamante R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por dano moral, por considerar que ele teria sido vítima de ofensas proferias por parte do seu superior hierárquico, conforme declarou na inicial. Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente process

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “EMENTA: Direito Civil e Processual Civil – Apelação Notificação Cível Extrajudicial – NR.PROCESSO: 0177341.41.2016.8.09.0029 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ausência de Comprovante de Entrega –

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 26 A Turma Julgadora afastou o benefício da justiça gratuita sob o GRATUIDADE DA JUSTIÇA fundamento de que: Irresigna-se o Apelante com a Decisão Regional que indeferiu as No caso concreto, porém, entendo que há prova no sentido de que benesses da gratuidade da justiça, argumentando que o Acórdão o autor possui condições econômicas de arcar com as custas prol

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MAYCON DOUGLAS BARBOSA KLEBER DA SILVA CUNHA VITIMA : MAGNO DA SILVA ALMEIDA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO KLEBER DA SILVA CUNHA E MAYCON DOUGLAS BARBOSA COMO INCURSO NAS PENAS PR EVISTAS NO ART 155, 4 INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO PAS SO A DO

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CAIO CESAR EGYDIO E SILVA(OAB: 332557/SP) LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO(OAB: 196833/SP) THACITO MARCELO DE PAULA FERREIRA LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 15488/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) 155 Contrarrazões apresentadas pelo Autor sob o ID 35d4cc7. Em face do disposto no art. 46, II, do Regimento Interno deste Tribunal, os

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 104101-11.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : DP DESPACHO : PROTOCOLO: 201601041017 NATUREZA: ACAO PENAL AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA PRISAO TEMPORARIA. GOIANIRA, 29 DE ABRIL DE 2016. EU GENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133947-10.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 M PRESTAR O DEPOIMENTO SEM PRESENCA DO ACUSADO PEDIDO QUE FOI DEF E RIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CPP APOS, REALIZOU-SE O INTERR O GATORIO DO ACUSADO NAO HOUVE REQUERIMENTO DE OUTRAS DILIGENCIAS AS PARTES PUGNARAM PELA SUBSTITUICAO DAS ALEGACOES ORAIS POR MEM ORIAIS A SEGUIR, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO DO ACUSADO DEVIDAMENT

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 MAXIMO DE 05 DIAS, O CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA E O PROC ESSO REMETIDO A CONCLUSAO, CONFORME DETERMINA O ART. 2, DA RESOLU CAO N 108 DO CNJ. SE OS ACUSADOS NAO ESTIVEREM PRESOS POR OUTRO M OTIVO E NAO POSSUIREM MANDADOS DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, PODERAO RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, F ACA-SE A DEVIDA COMUNICACAO AO CARTORIO ELEIT

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 O COMETIDO PELO ACUSADO YGOR CONTRA A VITIMA PAULO ( PROPRIETARIO DO VEICULO HB20): SOBRE A CULPABILIDADE HA DE SE CONSIDERAR QUE ELE ERA, AO TEMPO EM QUE PRATICOU O FATO, IMPUTAVEL, TINHA CONSCI ENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E, NAO SO PODIA, COMO LHE ERA E XIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERSA, EM CONFORMIDADE COM O ORDENA MENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONVIVENCIA