Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 534 reconvinte-acionada responderá pela verba honorária fixada em dez por cento (10%) do valor da reconvenção, atualizado. ADV: LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/ SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1012401-34.2022.8.26.0037 - Procedimento

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ADO DE GOIAS PARA FINS DE MISTER. NR. PROTOCOLO : 436629-45.2008.8.09.0051 ( 200804366297 ) AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO FERREIRA GONCALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA, OAB/GO 25.625, A FIM DE QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, SOB PEN A DE QUEBRA DE FIANÇA A ELE CONCEDIDA NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 431 dificultar ou embaraçar a realização de eventual penhora, de resistir injustificadamente às ordens judiciais, tudo sob pena de se considerar sua conduta comissiva ou omissiva, como atentatório à dignidade da justiça. Decorridos três (3) dias, não verificado o pagamento, intime-se o credor para manifes

Seção II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PREJUíZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE à CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NãO Há COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS DO CRIME: PRóPRIAS DO CRIME EM ANáLISE; 6 CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME: NãO OFERECEM PECULIARIDADES QUE POSSAM SER UTILIZADAS PARA MAIOR REPROVAçãO DA CONDUTA; 7 CONSEQUÊNCIA

Seção II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 ENTENDER O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO ASSIM, TINHA POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE NA OCASIãO DA PRáTICA DO CRIME, POSSUINDO CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO, CONDUTA PERMEADA DE ILICITUDE OUTROSSIM, ERA EXIGíVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA; 2 - ANTECEDENTES: NO Q

Seção II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE REPROVADA PELA SOCIEDADE. SENDO O SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTáVEL - POIS NADA CONTéM OS AUTOS A INDICAR QUE O MESMO NãO TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA -, POSSUíA CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO DIREITO, ERA, PORTANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSáVEL E NO SENTID

Seção II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 CONVIVêNCIA DA SENTENCIADA EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO CIRCUNSTâNCIA FAVORáVEL, A FIM DE EVITAR PREJUíZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE à CARêNCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NãO Há COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A íNDOLE DA SENTENCIADA, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS DO CRIME: PRóPRIAS DO CRIME EM ANáLISE; 6-CIRCU

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 LEI - EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE à VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE MILITA EM SEU FAVOR EM RAZãO DE NãO POSSUIR NENHUMA SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, CONFORME CERTIDãO DE FLS 213/214 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE à ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPO

Seção II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 ACUSADO : LUAN ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA DENúNCIA E CONDENO O ACUSADO LUAN ALVES DOS SANTOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO3º (SEGUNDA PARTE), COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO E NAS SANçõES DO ARTIGO 244-B, PARáGRAFO

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CARREADOS AOS AUT OS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO NEUTRA; 4 - PERSON ALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SU A MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS DO CRIME: CIRCUNSTANCI A NEUTRA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SE NTENCIADO, PELA PROPRIA NA