4 resultados encontrados para considero como des - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE CONDENACAO. P.R.I. GOIANI A, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353944-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJA JODAN BABY ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DOSIMETRIA DA PENA EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLES CONSUMADO COMETIDO EM DESFAVOR DO PATRIMONIO DA LOJA FLAVIOS CALCADOS E ES PORTES LTDA. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEJO QUE A ACUSADA POSSU I CAPACIDADE MENTAL PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO, PORE M, AO TEMPO DO CRIME, NAO POSSUIA PLENA HABILIDADE PSIQUICA PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 INCIDENCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUPLA VALORACAO, CONFORME SE INFE RE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE NOS AUTOS. NO QUE TANGE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA A FERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENHA A MENTALID ADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. QUANT