Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 de Paiva, conhecido por TOL, é confrontante da parte dos fundos da área do requerente, o mesmo é professor na Escola Dom Pedro I, situada no km 57, BR 364, lado esquerdo, sentido Feijó Manoel Urbano, no seringal Miraflores, podendo ser encontrado nessa escola ou na propriedade do senhor Cleomar ou Océlia, no mesmo endereço da escola. O Celular com whatsapp do senhor Francisco Pereira de Paiva, o TOL, é (68) 999

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 686 apresentar(em) contestação escrita ou oral, sob pena de, igualmente, surtirem os efeitos de revelia acima mencionados. Nesta mesma ocasião, deverá(ão) a(s) parte(s) acionada(s) juntar à sua defesa todos os documentos em que se basearem suas alegações, sob pena de preclusão da matéria, inclusive os documentos objetos da inversão do ônus da prova. Não é necessário qu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 686 apresentar(em) contestação escrita ou oral, sob pena de, igualmente, surtirem os efeitos de revelia acima mencionados. Nesta mesma ocasião, deverá(ão) a(s) parte(s) acionada(s) juntar à sua defesa todos os documentos em que se basearem suas alegações, sob pena de preclusão da matéria, inclusive os documentos objetos da inversão do ônus da prova. Não é necessário qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1194 do CPC, transcrito linhas acima. A probabilidade do direito é a plausibilidade do direito invocado. É a aparência do bom direito (fumus boni iuris). Para tanto, faz-se um juízo da descrição fática com a plausibilidade jurídica, em verdadeiro exercício de subsunção dos fatos à norma invocada. Já o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1341 para a postergação do exercício do contraditório por parte do demandado. Seria uma restrição ilegítima e desproporcional ao seu direito de manifestação e defesa. Somente o perigo, a princípio, justifica a restrição ao contraditório. Entretanto, sempre que estabelecer a necessidade de contradit�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1457 Intime-se a parte promovente e CITE-SE a parte requerida para comparecimento à AUDIÊNCIA UNA, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do ato, constando as seguintes advertências: 1. A ausência do promovente acarretará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 2. A ausência do promovido implicará na presunção de verac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1320 de relação jurídica negocial com a requerida e justamente por estar a afirmar a existência de fato negativo, a ela seria inviável a produção de provas negativas diretas. Todavia, como visto, a demandante afirmou estar à disposição do juízo o valor creditado em sua conta bancária afirmando que jamais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1342 que, em caso de posterior revogação ou cessação de eficácia, não há empecilho para que as partes sejam repostas ao status quo ante. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA e o faço para determinar que o requerido suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1570 Processo 1003216-24.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Lucinda Siqueira dos Santos - Banco Cetelem S.A. - Defiro o benefício da assistência judiciária ao requerente, bem como prioridade na tramitação do feito, anotando-se no sistema SAJ. Diante das especificidades da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1664 desocupação voluntária do bem imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 59, § 1º, da Lei n. 8.245/91), expedindo-se mandado de notificação e desocupação coercitiva. Cite(m)-se o(s) réu(s) para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertência de que, não o fazendo, será considerado revel