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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Juíza de Direito Titular da Vara única da Comarca de Itupiranga/PA. Processo nº: 0004601-17.2017.8.14.0025 RÉU: IVANEZ LIMA DA SILVA ADVOGADA: CÂNDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS OAB/PA 18.799 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de ação penal pública instaurada em face de IVANEZ LIMA DA SILVA, acusado da prática do delito tipificado no artigo 310, caput, do CTB. Sentença prolatada às fls. 24/27, ten
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PROTOCOLO N: 200504184207 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DARLAN SI LVA DO NASCIMENTO D E C I S A O O ACUSADO DARLAN SILVA DO NASCIM E NTO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 195/198, OPORTUNIDAD E EM QUE REQUEREU O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR, FIXADA NA DEC I SAO DE FLS 147/149, CONSISTENTE EM COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM J UIZO, EM UMA DAS VARAS CRIMINAIS DE BELO H
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2423 Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento. Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5394 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo nº: 8026810-43.2022.8.05.0080 Demandante: 1ª DT FEIRA DE SANTANA Demandado(a): HUGO COSTA CARIBE CERTIDÃO De ordem do Exmº Sr. Juiz de Direito, ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR, designo audiência de CUSTÓDIA para o dia 19/09/2022, às 09:00 horas, na forma presencial. Intimem-se as partes e seus advogado
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 22.0001. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E AO ADVOGADO DR. FERNANDO JOSE FARIAS, OAB/GO 37.836, VIA DIARIO DE JUSTICA ELETRO NICO. FACE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 20/08 /2014 AS 13:40 HORAS, ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A REFE RIDA DATA. PUBLIQUE-SE. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1085 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 774/2016 - Bauru AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.A. VARA:4ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0897/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 319, IV, DO CODIGO PROCESSO PENAL); C) PROIBICAO DE MUDAR DE END ERECO SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO; RESTABELECO, DESDE JA, AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE NOS AUTOS DA ACAO PEN AL (FLS. 05/07). LAVRE-SE O CORRESPONDENTE TERMO DE MEDIDAS ALTER NATIVAS E, ASSINADO, EXPECA-SE O CONCERNENTE ALVARA DE SOLTURA, S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, PARA S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 1032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 590/2014 - Pederneiras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Bruno Luciano de Souza VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0018585-91.2017.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1535/2017 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018588-46.
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 985 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0025831-46.2014.8.26.0071 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 14201/2014 - Bauru AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.M.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKU
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1128 para que constitua novo defensor ou informe se prefere a nomeação de dativo. Int. - ADV: FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/20