Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 B-GO 35371, DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO ALEX CO STA RAMOS, DEVENDO AQUELE, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JO SE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 498 Comarca de Piancó/PB, com prazo de 20 dias para cumprimento, para inquirição da vítima José Soares de Sousa. - Advogados: ANTÔNIO ROBERTO MONZANI - OAB/SP nº.:193566; EDUARDO MARCHIORI - OAB/SP nº.:174519; Processo nº.: 554.01.2011.045251-8/000000-000 - Controle nº.: 001778/2011 - Partes: Justiça P�

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 RO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC; 5) OFIC IE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI COS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIG O 15 DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONA

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 M ATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS A COMUNICACAO DA PRISAO PELA AUTORIDADE POLICIAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 4, 7 DA RESOLUC AO N 53, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIE NCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 06 DE MARCO DE 2018 AS 13H15MIN. OFIC IE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PARA QUE PROVIDENCIE A ESCOLTA DO AUTUADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. P

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 IZA DE DIREITO PLANTONISTA NR. PROTOCOLO : 283375-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO PEREIRA LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 283375-53.2017.809.0175 REU: THIAGO PEREIRA LOPES IMPUTA CAO PENAL: ART. 14 DA LEI N 10.826/2003 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALI

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : "...INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAçãO DAS RAZ~ES DO RECUSRSO DE PARULO HENRIQUE SEVERINO DA SILVA...GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO D E 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIEITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 140074-76.2010.8.09.0051 353 ACAO PENAL MARCELO HENRIQUE MELO DA SILVA ELISANGELA

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 IAS DE GOIAS, PARA AVALIACAO DO SEU ESTADO DE SAUDE PARA A REMOCA O DO PROJETIL DE ARMA DE FOGO. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA FORMACAO DA OPINIO DELICTI. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318845-24.2012.8.09.0175 : 919 : ACAO PENAL : WALDEMAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2904 Quanto a tutela antecipada, Os argumentos acima tencionados trazem à liça os requisitos insertos no art. 273, CPC, autorizando a concessão de medida de urgência para que a requerida efetue a imediata retirada no nome do autor do rol de maus pagadores, sob pena de multa diária. Portanto, da forma praticada pela ré, encontra-se a parte requerente impedida de plen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2404 dois motivos, ou duas concausas: I- punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II- pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma satisfação de qualquer espécie, seja de ordem intelectual ou moral, seja mesmo de cunho material, o

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 HAJA VISTA ENTENDER, ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROP ORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA E O RECOMENDADO PARA A RE PROVACAO E PREVENCAO DO CRIME NO CASO EM TELA, E, ADEMAIS, EM HOM ENAGEM AO PRINCIPIO HUMANIZACAO DA PENA. COMO A CONDUTA CUJA EXEC UCAO FOI INICIADA SE DEU SEM GRAVE AMEACA A PESSOA, NOS TERMOS DO ART. 44, I, DO CODIGO PENAL E CONSIDERAND