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ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DOS FATOS; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES), A SER DESTINADO AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS, JULGO CONVENIENT E PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 S RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 327791-42.2007.8.09.0051 ( 200703277914 ) 121 CARTA PRECATORIA CRIMINAL CELCO FRANCISCO BISPO JUSTICA PUBLICA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DO JURI, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULOU P ELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS MOLDES DA DECISAO DE PRONUNCIA. A D EFESA, POR SUA VEZ, SUSTENTOU A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. O CO NSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR O PRIMEIRO, O SEGUNDO E O TERCEIRO Q UESITOS FORMULADOS NA SERIE, RECONHECEU A MATERIALIDADE DO DELITO , ASSIM COMO O NEXO CAUSAL ENTRE O FATO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 SIDE EM INDIARA/GO, CONFORME CONSTA NA GUIA DE EXECUCAO PENAL DEF INITIVA JUNTADA A FL. 02 DO PEP, DETERMINO QUE A PRESENTE EXECUCA O SEJA ENCAMINHADA AQUELE JUIZO, O QUAL FICARA RESPONSAVEL PELA F ISCALIZACAO DE SEU CUMPRIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7 DA RES OLUCAO N 113/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. NO MAIS, CANCELE -SE O ATO DESIGNADO A FL. 06. AS PROVIDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 HE-SE OS AUTOS, APOS A JUNTADA DE TODAS AS INTIMACOES DAS PARTES, AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. CUMPRA-SE COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 3319-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YAGO AUGUSTO TRIGUEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEIR SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _______
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 A NO DIA 26/06/2017 AS 13:30H, NESTE JUIZO(FóRUM CRIMINAL, RUA 72 . QD. C15/19, 1º ANDAR, SALA 102, JARDIM GOIáS, GOIâNIA/GO), FICA NDO ADVERTIDO QUE O NãO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POS SíVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMENDA-SE AO OFICIAL DE JUSTIçA QUE R EALIZE DILIGêNCIAS ANTES DAS 07 HORAS OU APóS AS 19 HORAS, SE NEC ESSARIO E QUE, NãO ENCONTRANDO O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O NR. PROTOCOLO : 347255-12.2005.8.09.0087 ( 200503472551 ) AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO ARAUJO VITIMA : SEGISNANDES BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOES EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE PROCEDIMENTO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JONATHAN APARECIDO SILVA LIMA REQUERENTE : JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE CUIABA MT DESPACHO : PROCESSO N 2016.0058.7911 DECISAO DIANTE DO CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS. 07, DETERMINO QUE SEJAM ARQUIVADOS ESTES AUTOS. CUMPRA-SE . SANTA HELENA DE GOIAS, 26 DE SETEMBRO DE 2016. THIAGO BRANDAO B OGHI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 LA VISTA DE GOIAS, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. PAULO AFONSO DE AMORI M FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440669-31.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO MEIRELES FERREIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201504406693 D E S P A C H O HAJA VISTA QUE AINDA NAO FO I REALIZADO O RECAMBIAMENTO DO REE