125 resultados encontrados para consistente em prestac - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 297607-51.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : PCAS DESPACHO : PROTOCOLO N : 107068-31.2015.8.09.0107 (201501070686) NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MINISTERIO PUBLICO : RUBENS ROSA JUNI OR MENOR : PAULIANE CRISTINA ALVES DA SILVA ATA DE DELIBERACAO AO 06 DIA DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 O MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO PENAL, DEVIDAMENTE CORRIGID O QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, TUDO LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO SE NTENCIADO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. 2) - QUANTO AO ACUS ADO THIAGO SILVA BRITO: POR SUA CULPABILIDADE, QUE REVELOU INCONT ESTE, NAO PENSANDO DUAS VEZES ANTES DE SUBT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 IDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, QUE ESTABELECEU AUTONOMIA E INDEPENDENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTAO DE VAGAS, IM PLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCERADOS, ATE ULTERIORAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO SEJA RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVAIR DE SOUZA XAVIER VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : OSVAIR DE SOUZA XAVIER, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE FIXADA EM 07 MESES DE DETENCAO, A QUAL FOI SUBSTI TUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TANCIA NAO PODE SER CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR; III CONDUTA SOCI AL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE E FAVORA VEL, JA QUE NAO HA INFORMACOES QUE A DESABONE; V MOTIVOS - NENHUM A QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERE CEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS FAVORAVEL, EIS QUE O BEM FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DO DATA, HORARIO E NATUREZA DA FALTA/DESCUMPRIMENTO), COMUNICANDO IMEDIATAMENTE O RECOLHIMENTO A ESTE JUIZO PARA POSTERIOR JUSTIFI CACAO. ANEXE-SE COPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE AUDIENCIA. NESTE ATO, FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DO PRESENTE EXPEDIENTE, CO NTENDO TODAS AS OBRIGACOES QUE DEVERA SE SUBMETER. DEVERA A CENTR AL DE MONITORACAO ELETRONICA FORNECER COPIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 E LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAC AO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO , NOS MOLDES E C ONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATEN DENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITO, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACA O PECUNIARIA , FIXADA EM 01 (UM) SALARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 LUISMAR DE ASSUNCAO : LUIZ ADORNO DA SILVA : 26463 GO - GEOVANIO NUNES DA SILVA 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE SANCLERLANDIA COMARCA DE SANCLERLANDIA TERMO DE AUDIEN CIA PRELIMINAR AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DOIS M IL E QUINZE (28/05/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANCLERLANDIA , ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ER DUARTE DA SILVA, AUSENTE SUA DEFENSORA, SENDO NOMEADO EXCLUSIV AMENTE PARA O ATO DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO OAB/GO 22.952. ABE RTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDA A JUSTIFICATIVA DO REEDUCANDO, A QUA L FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, CONFORME CD ANEXO. A REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OPINOU PELO ACOLHIMENTO DA JUSTIFI CATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO. ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : 4 VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS 04 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDI ENCIAS, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 4 V ARA CRIMINAL, EXMA. SRA. DRA. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA , COMIGO A SSISTENTE DE SEU CARGO, NO FINAL