127 resultados encontrados para consistente em prestaca - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 M 01 (UM) ANO DE RECLUSAO (ART. 155 CAPUT, CP). VERIFICO QUE CONC ORRE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO I, DO CP, TODAVIA, CONSIDERANDO QUE A PENA BASE FOI FIXADA NO MINIMO LE GAL, DEIXO DE ATENUAR A PENA, EM OBEDIENCIA A PREVISAO CONTIDA NO ENUNCIADO N 2311 DA SUMULA DO STJ. NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO OU D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 POS DECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRU MENTO, CERTIFIQUE-SE. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMP RA-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ECUNIARIA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRE STACAO PECUNIARIA , FIXADA NA SENTENCA CONDENATORIA EM DOIS SALAR IOS-MINIMOS VIGENTES A EPOCA, OU SEJA, R$ 1.760,00 (UM MIL SETECE NTOS E SESSENTA REAIS), A SER DIRECIONADO NOS TERMOS DO PROVIMENT O 11/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NIA-GO, 14/02/2018 17:23:49 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUI ZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 278421-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA SOBRINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA SOBRINHO , QUALIFICADO(A), FOI CONDENADO(A) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800234893 NOM E: JAIRON ADRIANO DE JESUS COELHO DESPACHO JAIRON ADRIANO DE JESU S COELHO , QUALIFICADO, FOI CONDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 S 14H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS P RESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS , EU, SE CRETARIA DO JUIZO, E O SENTENCIADO LUDWIK DE SOUZA FARIA PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACA O DE 08 ( OITO) MESES D E RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUID A POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREIT O S , CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TERROGADO O ACUSADO. E O RELATORIO. D E C I D O . CONSTA DA DENUN CIA QUE O ACUSADO CONDUZIA VEICULO AUTOMOTOR, EM VIA PUBLICA, SEM HABILITACAO SEM CNH E EMBRIAGADO. POIS BEM, A MATERIALIDADE REST OU DEMONSTRADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ASSIM COMO PELO TESTE ETILOMETRO DE FLS. 14, QUE CONSTATOU A EMBRIAGUES E PROVA O RAL COLHIDA. A AUTORIA, E IGUALMENTE INDUVIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 GIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA COMO SENDO O ABERTO, NOS TERM OS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR A P ENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS (ART. 44, 2, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL), CONSISTENTE EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201702418779 SENT ENCIADO: ADAIR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUN TO AO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DA OCORRIDO O SEGUINTE: COMPARECEU O CONDENADO KELMA SILVA DO ROS ARIO , JA QUALIFICADO, AUSENTE SEU DEFENSOR, SENDO NOMEADO EXCLUS IVAMENTE PARA O ATO, O DR(A). JOSELITO JACINTO DA SILVA (OAB/GO 2 9.506) . ATO CONTINUO, DIANTE DA CONDENACAO DO REU QUE FOI SENTEN CIADO A UMA REPRIMENDA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , NO REGIME ABERTO, FOI DESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA