12 resultados encontrados para consistente em prestacao pecu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIOGO JEFFERSON FERREIRA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PENA EM PER SPECTIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOI AS, 21 DE MARCO DE 2018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 477528-85.2011.8.09.0017 470 EXECUCAO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : LITISCONSORTE PA : ADV REQTE : ACAO PREVIDENCIARIA ANA SANTANA GALVAO DE OLIVEIRA IPASGO ESTADO DE GOIAS 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA ADV REQDO : 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA ADV LITISCONSORT : 18233 GO - ALINY NUNES TERRA DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMAçãO DA GOIASPREV DE QUE O BENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 166389-86.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JBMP VITIMA : MEGS ADV ACUS : 46279 GO - MOSANE PEREIRA DE MOURA DESPACHO : PROCESSO : 201701663893 DENUNCIADO : JOAO BATISTA DE MOURA PRADO DESPACHO SEGUEM AS INFORMACOES SOLICITADAS A FL. 186, DEVENDO SER ENCAMINHADAS A RELATORA, VIA MALOTE DIGITAL. NO MAIS, CUMPRAM-SE OS COMANDOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ISAO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLUCAO 13 7-CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALIDAD E ATE 01/01/2030 . APOS, ENCAMINHE-SE COPIA AO DELEGADO DA 3 DELE GACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. AGUARD E-SE EM CARTORIO PELO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO E M DESFAVOR DO REEDUCANDO. ANAPOLIS, 29 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO; 2) JUNTAR NOS A UTOS COMPROVANTE ATUALIZADO DE ENDERECO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), BEM COMO COMUNICAR QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO E CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES DETERMINADAS NA CITADA PORTARIA; 3 ) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 4) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECU NIARIA, COMO FORMA DE COMPREENSAO DO CARATER ILICITO DA CONDUTA, ESTA NO IMPORTE DE 4 (QUATRO) SALARIOS MINIMOS VIGENTES A EPOCA D A AUDIENCIA ADMONITORIA, VALOR ESTE QUE TERA DESTINACAO DADA QUAN DO DO CITADO ATO. DIANTE DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE, FICA PREJUDICADA A HIPOTESE DE APLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503330570 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS DEZE SSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (17/03/ 2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVAM PRESENT ES OS EXCELENTISSIMOS DOUTORES FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E A REPRESENTANTE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ADE E PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 41 E 47/48 DO PEP). ABERTA A AUD IENCIA, O MM. JUIZ INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CON DICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMU NIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 1.095 HORAS ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ACUSADO : CLEONE DA CRUZ LACERDA VITIMA : CELSO RODRIGUES DE ASSIS DESPACHO : SENTENCA CLEONE DA CRUZ LACERDA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CU MPRIDA NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS D E DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. O MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PENA INTERMEDIARIA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. SEM CAUSAS DE DIMINUICAO DA PENA. SEM CAUSAS DE AUMENTO DA PENA. TORNO DEFINIT IVA A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O ABERTO NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. FIXO A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIA S-MULTA, NA RAZAO DE 1/30 DO SALARIO MINIMO