40 resultados encontrados para consistente em vinganca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 INTIMADO DESTA SENTENCA. REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES D E ESTILO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A BAIXA DOS AUTO S AO ARQUIVO JUDICIAL. SALA DAS REUNIOES DA 1 VARA CRIMINAL DOS C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, AOS DEZ DIAS DO M ES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (10/07/2019). EDUARDO P IO MASCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 QUE LHE SAO FEITAS NA DENUNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 386, INCI SO V, DO CPP. POR OPORTUNO, REVOGO, NESTE ATO, TODAS AS MEDIDAS C ONSTRITIVAS EM DESFAVOR DOS ACUSADOS, EM RELACAO A ESTES AUTOS, D EVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGI STREM-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. DEI XO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 FPM MODS ADV REQTE : 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200901824156 DECISAO CONFORME JA ESCLARECIDO PELA DE CISAO DE FL. 127, A REQUERENTE MARIA DO SOCORRO NAO POSSUI LEGITI MIDADE PARA PROCEDER COM O LEVANTAMENTO, VIA ALVARA, DOS VALORES PERTENCENTES AOS OUTROS HERDEIROS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A EX PEDICAO DE ALVARA, EM SEU NOME, COM VALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ACOES QUE LHE FORAM FEITAS. CONSIDERANDO A ABSOLVICAO DO REU, EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O REU EM LIBERDADE, SE POR OU TRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DEVERA ACOMPANHAR A CERTIDAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, QUE INDICAM OS OUTROS PROCESSOS A OS QUAIS ELE RESPONDE. NAO HA NOTICIAS DE OBJETOS APREENDIDOS NES TE PROCESSO. PUBLICADA NESTE PLENARIO, FIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408626-88.2012.8.09.0100 : 1001 : ACAO PENAL : VICTORIA REGINA FERNANDES LOURENCO RAFAEL WILLIAM CALDAS DA COSTA VITIMA : JEAN DA COSTA FREIRE ELCO ALVES PINHEIRO ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N 201204086260 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: RAFAEL WILLIAM CALDAS DA COSTA DESPACHO DE-SE VIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ESPOLIO HERDEIRO : GASPAR BRAZ DE PAULA (ESPOLIO) : JOAO PAULO BRAZ DA SILVA JHANY RODRIGUES DE PAULA JOHN KAISE RODRIGUES DE PAULA DHANILLO AUGUSTO DE PAULA ADV REQTE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO FISICO N: 201202642440 DECISAO OS PRESENTES AUTOS TRAMIT AVAM NA 6 VARA DE FAMILIA DE GOIANIA E, EM RAZAO DA INSTALACAO DA VARA DE SUCESSOES, O FEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NDICIOS DE QUE O DELITO PODE TER SIDO COMETIDO POR MOTIVO TORPE, CONSISTENTE EM VINGANCA, JA QUE A VITIMA, QUANDO ESTEVE PRESA, TE RIA TENTADO MATAR FRANGAO. E O QUE SE PODE INFERIR DOS AUTOS, ESP ECIALMENTE DO RELATORIO DE FLS. 63/64. CUMPRE DESTACAR QUE A EXCL USAO DE QUALIFICADORA NESTA FASE SOMENTE AFIGURA-SE CABIVEL SE MA NIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, O QUE NAO E O CAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 POR MOTIVO TORPE, CONSISTENTE EM VINGANCA E SURPRESA, ABORDOU O OFENDIDO MILTON JOSE FERREIRA JUNIOR COM UMA ARAMA DE FOGO E EFET UOU DIVERSOS DISPAROS CONTRA ELE. QUE EM RAZAO DE SUA MA PONTARIA A VITIMA CONSEGUIU FUGIR E SOFREU APENAS ESCORIACOES. RECEBIDA A REPRESENTACAO, O MENOR FOI OUVIDO E O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO NAO APRESENTOU PROPOSTA DE APLICACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS P ARA A EFETIVACAO DO ATO, HAJA VISTA A CAOTICA SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA O PRESIDIO LOCAL, VEZ QUE O MESMO POSSUI CAPACIDADE MAXI MA DE ALOJAMENTO DE 133 (CENTO E TRINTA E TRES) CUSTODIADOS (INCL UINDO OS PRESOS PROVISORIOS) E, ATUALMENTE, ESSE NUMERO SUPERA 45 0 (QUATROCENTOS E CINQUENTA), O QUE REVELA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ADV ACUS : 41147 GO - JONAS CLAUDIUS FREITAS DE OLIVEIRA A 51006 DF - SIOMARA RIBEIRO DE FREITAS DOS SANTO 49286 DF - MARCIA ELIANA RIBEIRO BARBOSA DA CUN DESPACHO : RELATORIO JOSE CARLOS BRAGA DE ALMEIDA E MARILENE GAVIAO DO BONFI M FORAM DENUNCIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART . 121, 2, INCISOS I (MOTIVO TORPE), III (COM EMPREGO DE MEIO CRUE L) E IV