Seção I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 TE ESPECIAL. (…) 2. A CORTE ESPECIAL, AO REVER SEU POSICIONAMENTO, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIV OS, FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE A AUSêNCIA DE PEçAS FACULTATIVAS NO ATO DE INTERPOSIçãO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, OU SEJA, AQUELAS CONSIDERADAS NECESSá RIAS à COMPREENSãO DA CONTROVéRSIA, NãO ENSEJA A I NADMISSãO LIMI-NAR DO RECURSO, DEVENDO SER DADA AO AGRAVA

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 /____/2016 DO MM JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCE S SOES ______________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA EXTRATACA O EXTRATEI EM ____/____/2016 AO DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) R EU DO TEOR DE FLS ____ ______________________ ENCARREGADO DE E SC RIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 402153-38.2016.8.09.0006 : 2978 : ALIMENTOS : JVMS JV

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 503/97, NAO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA A CIRCUNSTANCIA DO RE U NAO SE HAVER MANIFESTADO PREVIAMENTE. SUSPENSAO CAUTELAR DA HAB ILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DA MEDIDA EX CEPCIONAL COMPROVADA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. RECURSO DESPROVI DO. DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DI RIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PODE O MAGISTRADO D

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ENSOR, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE G OIAS, AO ACUSADO. INTIME-SE O ACUSADO POR EDITAL DA AUDIENCIA DES IGNADA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE E XPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. SR. (A) ESCRIVAO (A), EM RELACA O A TESTEMUNHA MEGARON TORRES DUARTE, TENDO E

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O PERICIAL. PROCESSO DOSIMETRICO. () 5- REDUZIDA A SANCAO CORPORE A PARA PATAMAR INFERIOR A 04 ANOS E SENDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS, EM SUA MAIORIA, FAVORAVEIS, PODE O REINCIDENTE INICIAR A SU A EXPIACAO NO REGIME INTERMEDIARIO. 6- APELOS CONHECIDOS E PARCIA LMENTE PROVIDOS. DE OFICIO, REDUZIDA A PENA DO 2 APELANTE COM EXT ENSAO A CORRE QUE NAO APELOU. (TJGO, APEL

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 TA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO D E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 312 E 313 DO CPP. O MINISTERIO PUBLICO, COM O OBJETIVO DE G ARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AVO A PENA EM 1/6, TORNANDO-A PROVISORIA EM 07 (SETE) MESES DE DE TENCAO. INEXISTEM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM RECONHECIDAS, TAMPOUCO CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE P ENA. TORNO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) MESES DE DETENCAO. FICA , AINDA, O ACUSADO CONDENADO A PENA DE MULTA, A QUAL FIXO EM 30 ( TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-M