Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3036 ou diminuição. Torno definitiva a pena acima fixada. Quanto ao crime previsto no artigo 180, do Código Penal (FATO IV): Da análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, denoto que a culpabilidade, consistente no grau de reprovabilidade da conduta, foi normal. A ré não ostenta maus a

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 46 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ===============================================================

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 31626 GO - SAMANTA FRANCISCO 34965 GO - MICHELE CRISTINA CHAGURI ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : ATO ORDINATóRIO A SABER:INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELAçãO NO PRAZO DE 15 (Q

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 A DEVOLUCAO PARA O CONDENADO. DIANTE DA CONDENACAO DO ACUSADO, PA SSO A DOSIMETRIA DE SUA PENA. DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 D O CTB 1 - DA DOSIMETRIA DA PENA NA ESTEIRA DE CRITERIO TRIFASICO ADOTADO PELA LEGISLACAO BRASILEIRA (ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL), P ASSO A INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO (ARTIGO 5, XLVI, DA CF). DA PRIMEIRA FASE: FIXACAO

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 MARIA HENRIQUE LACERDA : JOSE MARIA DA SILVA : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULAD A NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOSE MARIA DA SILVA, NAS SA NCOES DO ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41 (POR DUAS VEZES) C/C ART . 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL C/C A L

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 LOR DO MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGE NTE AO TEMPO DO FATO. III) ARTIGO 155, 4, INCISO IV DO CP EM RELA CAO A VITIMA LINDOMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR CULPABILIDADE: E O JUIZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO FATOR LEGAL DE GRADUACAO DA PENA BASE, CONSISTENTE NO "GRAU DE CENSURA" A GRAVIDADE DA CO NDUTA. NO CASO, NO CRIME PRATICADO A CULPA

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOR DO FATO : FRANCISCO DA ROCHA MENDES ADV AUT FATO : 37349 GO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULAD A NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO FRANCISCO DA ROCHA MENDES, NAS SANCOES DO ART. 147 DO CODIGO PENAL E ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41. ATENTO AO COMANDO DA NORMA CONTIDA NO ART. 68 DO MESMO DIP

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NA, RECONHECIDAS PELO CONSELHO DE SENTENCA. RESULTADO DA PENA: 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO. II EM RELACAO A VITIMA ADAO BATISTA D E MELO: CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP): CULPABILIDADE: E O JUIZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO FATOR LEGAL DE GRADU ACAO DA PENA BASE, CONSISTENTE NO GRAU DE CENSURA A SUA GRAVIDADE . NO CASO, TENHO QUE O CRIME ORA PRATICADO E

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 349014-06.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NELDIVAN BUENO OLIVEIRA DOS SANTOS INDICIADO : UANDER MARQUES DE OLIVEIRA ADV IND : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULAD A NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO UANDER MARQUES DE OLIVEIRA, NAS S

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DOTADO PELA LEGISLACAO BRASILEIRA (ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL), PA SSO A INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO (ARTIGO 5 , XLVI, DA CF). DA PRIMEIRA FASE: FIXACAO DA PENA BASE ANALISE DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL A CULPABILI DADE, CONSISTENTE NO GRAU DE REPROVABILIDADE MAIS DO QUE O NORMAL DIANTE DA CONDUTA DO AGENTE, AMOLDA-SE A