Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 420 RECORRIDO VITORIA ALUMINIOS LONDRINA LTDA - ME RAFAEL PIRES DEFELIPPE(OAB: 159429/MG) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 76149/MG) RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES(OAB: 161801/RJ) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO PROTELATÓRIO DO

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nada a rever. Passo ao exame do derradeiro item recursal. Item de recurso g) Danos morais Item de recurso Insurge-se a reclamada, ainda, contra a condenação ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso indevido de imagem consistente no uso de uniformes com logomarcas de seus fornecedores, sem a devida autorização ou contraprestação pecuniária. Assevera que o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 658 interior da agência bancária 593-2, MARIA ISABEL ELIAS SECCO, já qualificada, com violação de dever inerente a seu cargo, agindo em concurso, com unidade de desígnios com outros dois agentes não identificados, obteve, para si, vantagem ilícita consistente na quantia de R$ 29.380,00, por meio de alienação fiduciária de veículo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1621 Apurar poluição sonora por parte de Marly e sua filha Ysa, moradoras do imóvel situado na Rua M, Quadra O, nº 316, Residencial Nova Valença, bairro Novo Horizonte, em Valença. Apurar suposta poluição sonora causada pelo Bar da Tina e do Diego, consistente no uso de aparelhagem de som, localizado na Rua Bernadete Neri, nº 279 (fundo do colégio CEEP, antigo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2544 ORIGEM: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA-BA EDITAL nº 058/2022 O Dr. Tarcísio Robslei França, Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Valença, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, § 1º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, § 1º e § 4º, da Resolução nº 006/2009 do Ór

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1620 ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Lei nº 7.347/1985; art. 37, §5º, CF; Lei nº 8.429/92, Lei nº 12.305/2010 e Resolução 23/2007 CNMP. ORIGEM: Declínio de atribuição MPF Polo Petrolina/Juazeiro-BA. Fica fixado o prazo de 01 (um) ano para conclusão do presente inquérito Civil. De Salvador/BA para Sobradinho-BA, 10 de setembro de 2021. THELMA LEAL DE OLIVEIRA Promot

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 IMINAL RESPECTIVA. POR FIM, EM CONSULTA AO SPG/2000 VERIFICA-SE Q UE O APENADO ESTA RESPONDENDO A DUAS OUTRAS ACOES PENAIS (2016.00 62.3845 E 2018.0132.1862), TENDO, INCLUSIVE, PRISAO PREVENTIVA DE CRETADA NO ULTIMO. ASSIM, REJEITO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS E RECONHECO O COMETIMENTO DA FALTA GRAVE NOS TERMOS DO ARTIGO 52 E 118, INCISOI, DA LEI 7.210/84, AO TEMPO E

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2037 Em audiência, os ofendidos descreveram as circunstâncias nas quais foram abordados por dois assaltantes mediante grave ameaça consistente no uso de arma de fogo, informaram a atuação delitiva de cada um e os objetos que lhes foram subtraídos, bem assim relataram os eventos subsequentes ao crime, com o acionamento da polícia ou comparecimento na delegacia para registrar boletim de ocorrência e a

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 Daí, vislumbro que o direito pleiteado pela Impetrante consistente no uso da referida medicação, o qual é assegurado constitucionalmente. Do exposto, submeto este mandado de segurança à apreciação da Turma Julgadora desta eg. 5ª Câmara Cível; manifestando-me pela concessão da segurança; confirmando-se a liminar da mov. nº 6. NR.PROCESSO: 5474307.50.2017.8.0

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13837 passiveis de indenização. Sucessivamente, postula a redução do Novamente, sem razão. valor indenizatório. A matéria encontra-se analisada no item "f" do apelo da reclamante, acima analisado em razão da identidade. Reporto-me a ele no que Consoante acima analisado, restou delineado nos autos o se refere à fundamentação deste tema. descumprimento, pela emprega