Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ADV ACUS : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 15/06/2017 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO SENTENCIADO ERYSUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA ____-____-2018 , AS ______H, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 364198-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 4290 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK DE SOUSA COELHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FE

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 JUIZOS AS CAPACIDADES DO SENTENCIADO, SE ELE PORVENTURA ESTA COM ADOECIMENTO MENTAL QUE IMPEDE O CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECI MENTO PRISIONAL OU COM UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. INT IMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENT AREM OS QUESITOS PARA A REALIZACAO DA PERICIA. COM O AGENDAMENTO DA PERICIA, INTIME- SE/ REQUISITE-SE O APENADO

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CADO PELO SENTENCIADO E OUTRA RELATIVA A FATO ANTERIOR, JA FOI RE ALIZADA A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 123/125 E AS PAR TES JA SE MANIFESTARAM AS FLS. 133/134. COM A REMESSA DO PAD, A C ONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE O SENT ENCIADO SERA OUVIDO E DEFINIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUA L, COMPREENDENDO A POSSIBILIDADE REGRESSAO

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 EVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 346300-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1887 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO WALDHELM PEREIRA VITIMA : MOISES FRANCO DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201603463008 VERIFICA-SE QUE O SENT ENCIADO RODRIGO WALD

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL AUGUSTO DE CARVALHO MEDEIROS VITIMA : POLLIANA RODRIGUES LEONAR CARNEIRO DA SILVA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GABRI EL AUGUSTO DE CARVALHO MEDEIROS, FILHO DE

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO A (S) FALTA (S) GRAVE (S) PRATICADA (S) PELO SENTENCIADO, CONSISTENTES EM FUGA E EVENTUAL FATO NOVO NO REGIME SEMIABERTO, RESSALTANDO QUE DEVERA SER ASSEGURADO-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REA

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 LETRONICA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LE I ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICIA DE INSTALACAO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA, RESSALTAN DO QUE O REQUERIMENTO DE LIBERACAO DO PECULIO FORMULADO NO 4 INCI DENTE DE EXECUCAO ESTA PENDENTE DE MANIFESTACA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 386209-76.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONI AUGUSTU DE SOUZA VITIMA : WILLIS SOARES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303862098 EXTRAI-SE DO OFICIO DE FLS. 42/43 QUE O SENTENCIADO RONI AUGUSTU DE SOUZA, FILHO DE JOSEFA AUGUSTA DE SO

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 R RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PR OCESSUAL E PRISIONAL (ART. 118, I, SEGUNDA PARTE, 2, LEP). COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO(A) APENADO(A) NO PRESIDIO , OFICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGOINDUSTRIAL E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENANDO, NOS TERMO