124 resultados encontrados para consoante as aptidoes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TENCIADO JUMAR JACOB DINIZ. P. R. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. IN TIME-SE O SENTENCIADO POR EDITAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS OPORTUNAME NTE. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 129199-65.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201601291994. DATA: 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 A UTIL DO MES, DURANTE 02 (DOIS) ANOS; D)- P RESTAR SERVICOS A CO MUNIDADE NO PRIMEIRO ANO , CONSISTENTE NA ATRIBUICAO DE TAREFAS G RATUITAS, CONSOANTE AS APTIDOES DO APENADO, SENDO QUE TAL DEVERA OCORRER NO 11 BATALHAO DA POLICIA MILITAR, SEMPRE AOS SABADOS, DO MINGOS, FERIADOS OU DIAS NAO TRABALHADOS, OU AINDA EM DIAS UTEIS, MAS SEM PREJUIZO DA JORNADA NORMAL DE TRABA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 LA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS RE IS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CARG O ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALI DADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DA DRA. LORENA CASTRO DA COSTA FERREIRA, PROMOTORA DE JUSTICA, DO APENADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 S SANTOS, DESACOMPANHADO DE DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL, SOMENTE PA RA EFEITO DO ATO, FOI NOMEADO O DR. MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE. A SEGUIR, O MM. JUIZ ADVERTIU SOBRE A REPRIMENDA IMPOSTA, SENDO QUE A DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , CONSISTENTE NA ATRI BUICAO DE TAREFAS GRATUITAS, CONSOANTE AS APTIDOES DO APENADO, DE VERA SER PRESTADA NA FIME FUNDACAO INTEGRAL P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CA RGO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMA LIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. MARCELO BORGES AMARAL, PROMOTOR DE JUSTICA, DO APENADO REGINALDO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO DR. FABRICIO RORIZ HIPOLITO , PROMOTOR DE JUSTICA, DO APENADO RODRIGO LOURENCO, ACOMPANHADO D E SEU DEFENSOR NOMEADO SOMENTE PARA EFEITO DO ATO DR. JOSE ANTONI O SILVA. A SEGUIR, O MM. JUIZ ESTABELECEU AS SEGUINTES PENAS ALTE RNATIVAS: A) - PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , CONSISTENTE N A ATRIBUICAO DE TAREFAS GRATUITAS, CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IL E QUINZE, AS 14:15 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SA LA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS RE IS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CARG O ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMALI DADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DA DRA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NA ATRIBUICAO DE TAREFAS GRATUITAS, CONSOANTE AS APTIDOES DO APE NADO, DEVERA SER PRESTADA NA FIME FUNDACAO INTEGRAL PARA MENORES, SEMPRE AOS SABADOS, DOMINGOS, FERIADOS OU DIAS NAO TRABALHADOS, OU AINDA EM DIAS UTEIS, MAS SEM PREJUIZO DA JORNADA NORMAL DE TRA BALHO, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFAS POR DIA DE CONDENACAO, COM CUMPRIMENTO DE, NO MINIMO, 07 (SETE) HORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS N 201702533373 AOS 03 DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS M IL E DEZOITO, AS 09:10 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA S ALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS R EIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETARIO DE SEU CAR GO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM. JUIZ FOSSE COM AS FORMAL IDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E APREG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 S GRATUITAS, CONSOANTE AS APTIDOES DO APENADO, DEVERA SER PRESTAD A NA FIME - FUNDACAO INTEGRAL PARA MENORES, SEMPRE AOS SABADOS, D OMINGOS, FERIADOS OU DIAS NAO TRABALHADOS, OU AINDA EM DIAS UTEIS , MAS SEM PREJUIZO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, A RAZAO DE 01 ( UMA) HORA DE TAREFAS POR DIA DE CONDENACAO, COM CUMPRIMENTO DE, N O MINIMO, 07 (SETE) HORAS POR SEMANA, S