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consoante de seu poder discricion

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19 resultados encontrados para consoante de seu poder discricion - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/04/2019 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 E MARCO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91704-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO CANDIDO SILVERIO ACUSADO : REIMAR CRUZ RUFINO DESPACHO : AUTOS N: 91704-04.2018.809.0175 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACUS ADO REIMAR CRUZ RUFINO, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTA R DEFESA, NAO TENDO TAMBEM

TJGO 19/07/2018 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 29411-26.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDICLEIA QUEIROZ COUTO ACUSADO : JEFFERSON SOUSA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 29411-26.2011.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR CONSTITUIDO. DESTARTE, NAO HA

TJGO 15/01/2019 - Pág. 143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUST IFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICION ARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, OS MANDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, SEM SER CUMPRIDO, ANTE A IMP OSSIBILIDADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIA

TJGO 10/02/2017 - Pág. 1412 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NHAR AS DILIGENCIAS. INTIME-SE A AUTORIDADE REPRESENTANTE PARA DA R CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6, 2, DA LEI FEDERAL N 9.296/ 96. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO COMO OFICIOS PARA AS OPERADOR AS DE TELEFONIA SUPRACITADAS. GOIANIA-GO, 09 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426404-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3756 NATUREZA : REPRES

TJGO 16/01/2019 - Pág. 217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, OS MA NDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, SEM SER CUMPRIDO, ANTE A IMPOS SIBILIDADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTEN CIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08/01/2019 DENIVAL FRANCISC O DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128357-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2337 NATUREZA : ACAO PENAL A

TJGO 12/12/2017 - Pág. 71 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMAZIO AGOSTINHO ELIZIARIO ADINEIR ROSA BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 234283-09.2017.809.0175 DECISAO OS ACUSADOS FORAM INTIMA DOS. TODAVIA, INFORMARAM NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA C ONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHES PROFISSIONAL DE ADVO CACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-S

TJGO 05/12/2017 - Pág. 85 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 244003-97.2017.8.09.0175 : 1393 : FLAGRANTE/INQUERITO : JUNIO COSTA E SILVA SHIRLEY COSTA DA SILVA MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESE NTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE

TJGO 20/03/2018 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FA TO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIAC AO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODE RA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-L O EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTEN

TJGO 07/03/2019 - Pág. 248 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 SOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2019, AS 14H30. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITA S NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUB

TJGO 31/05/2019 - Pág. 325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68789-58.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON BISPO MEDRADO ACUSADO : ALEXSSANDRO FERNANDES VIANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 68789-58.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DEN

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