Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 209985-91.2012.8.09.0024 : 3389 : ACAO PENAL : EDSON FERREIRA RIBEIRO ROBERTA MOREIRA RIBEIRO ACUSADO : FELIPE TIAGO DE ALMEIDA SILVA CARLOS FELIPE DE SOUZA BRAIA DESPACHO : AUTOS N.: 2012.0209.9852. D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE FELIPE TIAGO DE ALMEIDA SILVA E CARLOS FELIPE DE SOUZA BRAIA FORAM DENUNCIADOS POR

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 SONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR, DEVENDO A MESMA SER TIDA COMO SATISFATORIA, VEZ QUE O DELITO APRECIADO NOS PRESENTES AUTOS TRATA-SE DE FATO ISOLADO EM SUA VIDA; 5 - MOTIVOS DO CRIME: PROVAVELMENTE E A BUSC A DE LUCRO FACIL, PELO QUE TENHO A CIRCUNSTAN

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL E O ABSOLVO-O DA I MPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL, COM ARR IMO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA RTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL E O ABSOLVO-O DA I MPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL, COM ARR IMO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA RTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO; ERA, POR TANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPON SAVEL E NO SENTIDO DA LEI; 2 ANTECEDENTES: MILITAM EM FAVOR DO SE NTENCIADO, VEZ QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSIT ADO EM JULGADO CONSOANTE SE INFERE DE FLS. 194/196; 3 - CONDUTA S OCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS JU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM) Ana Carolina Sousa Cei (OAB 8349/AM) André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM) Antônio Haroldo Guerra Lôbo (OAB 15166/CE) Bairon Antônio do Nascimento Júnior Celso Marcon (OAB A566/AM) Eliana Sandra Carvalho Barroso (OAB 2027/AM) Elisângela Alves dos Santos (OAB 53139/PR) Fabrício Gomes (OAB 3350/TO) Flaviana Honorata de Araujo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SENTENÇA ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM) ADV: JOÃO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 8650/AM) Processo 0241139-69.2014.8.04.0001 Auto de Prisão em Flagrante – Roubo Autores do fato: Adriano Passos Henrique e Dayvid Junio Marques Cabral Vistos estes autos. O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou ADRIANO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado ACUSADO: SHEILA PIMENTEL BATISTA e outros Audiência designada para o dia 17/09/15, às 08h30. ADV: LUCIA ANDREA VALLE DE SOUZA (OAB 2767/AM) Processo 0209679-30.2015.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado ACUSADO: JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA e outros Audiência designada para o dia 17/09/15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se vislumbrou indícios consistentes de que o réu tenha sido o autor da adulteração. Dito isto, manifestamente comprovada, portanto, a materialidade e a autoria do delito de porte ilegal de arma de fogo, merece o réu Marcos de Lima Sena, por isto, a reprimenda legal. Vê-se, destarte, que a conduta do denunciado se amolda perfeitamente ao tipo penal previsto no artigo 16,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 541 O representante do Ministério Público apresentou suas alegações finais às fls. 188/189), o que também fez a defesa do acusado, às fls. 189v. Em síntese, é o relatório. Fundamento e DECIDO. O réu responde na presente ação penal pelo cometimento do crime previsto no art. 157, parágrafo 2º, com as circunstâncias