Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SUPERVISOR 930 DE VENDAS - ATIVIDADE PREDOMINANTEMENTE EXTERNA - DINÂMICA INCOMPATÍVEL COM O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO - HORAS NATAL/RN, 01 de junho de 2022. EXTRAS - INDEVIDAS - O reclamante exercia atividade predominantemente externa, que não permitia o controle do seu INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS horário efetivo de trabalho. Assim, diante da liber

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 885 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. A representação comercial não se confunde com o instituto jurídico da terceirização e nem se enquadra nas situações reguladas pela Súmula 331 do TST. A PROCESSO TRT - RO-0011921-65.2016.5.18.0002 responsabilidade subsidiária preconizada neste verbete

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO 890 CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) LETICIA ROSA DE SOUSA WILSON RODRIGUES LOPES(OAB: 31864/GO) L J SILVEIRA REPRESENTACOES EIRELI - EPP LUC SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - LETICIA ROSA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 250 causa própria, havendo nos autos a prova documental, não há que se perscrutar acerca da validade da compra e venda feita pela procuradora a si e a terceiros, pois era livre para realizá-las. Os autores não mais detinham o direito de disposição sobre o bem, logo não lhes assiste qualquer direito a pleitear a anulação da compra e venda firmada com a ré. Portanto, acertada a sentença do

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 631 RÉU Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA(OAB: 644/PA) TAGIDE MOTOCICLETAS LTDA ARLEN PINTO MOREIRA(OAB: 9232/PA) CCCS CADASTRO, CREDITO, COBRANCA E SERVICOS LTDA JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA(OAB: 644/PA) SUPERSUL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA(OAB: 644/PA) PONTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA SERGIO LEITE CARDOSO FILHO(OAB: 14

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Acórdão 385 EMENTA Processo Nº AP-0011290-08.2015.5.18.0051 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924/SP) AGRAVADO LUCAS NERI DE SOUZA ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 22817/GO) Intimado(s)/Citado(s): - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2722 Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0711174-38.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Embracon Administradora de Consorcio Ltda Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700509-51.2019.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consorcio Ltda Advogada : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) Apelada : Izamilda Bezerra Tavares Advogado : Dra. Fra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700509-51.2019.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consorcio Ltda Advogada : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) Apelada : Izamilda Bezerra Tavares Advogado : Dra. Fra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700509-51.2019.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Juíza Conv. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Apelante : Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consorcio Ltda. Advogada : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE). Apelada : Izamilda Bezerra Tav