Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SÚMULA 7/STJ.1. A partir do julgamento do REsp n. 956.110/SP, a Quinta Turma, em alteração de posicionamento, assentou a compreensão de que, exercida a atividade em condições especiais, ainda que posteriores a maio de 1998, ao segurado assiste o direito à conversão do tempo de serviço especial em comum, para fins de aposentadoria.2. Impossibilidade de descaraterizar a salubridade da atividade reconhecida pelo Tribunal de origem por meio da análise da prova pericial.3. No que tange a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1097 84407/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2181036-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renata Zorzon - Agravado: Detran - Departamento Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2015 agravo(s). - Advs: Arthur Henrique da Silva Almeida (OAB: 242744/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 2037374-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2170 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ari de Souza (OAB: 320999/SP) - Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP) - Gabriela Fernanda Rocha Silva Perez (OAB: 325265/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2050105-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 539 ATTIÉ; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0015242-24.2021.8.26.0564; Serviços Profissionais; Agravante: Mappel Indústria de Embalagens S/A; Advogada: Fernanda Torres (OAB: 175440/SP); Agravado: Alexandre Dantas Fronzaglia; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 887 1010574-04.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010574-04.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 667 Marcos Roberto Boni (OAB: 137920/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2206859-19.2020.8.26.0000; Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1315 CUMULADA COM COBRANÇA proposta por JOSÉ MENDES DA SILVA em face de VLADIMIR DO SANTOS e GABRIELA CRISTINA FRAGA, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Pagas pelo autor eventuais custas remanescentes, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema. PRI - “Valor do preparo: 2% d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1105 EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. No mais, baixem os autos à Vara de Origem, para as providências que se fizerem necessárias. Int. - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Advs: Ozeias Paulo de Queiroz (OAB: 112467/SP) - Samara Dias Guzzi (OAB: 258297/SP) - Reinaldo Luis Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 918 Int. São Paulo, 8 de novembro de 2021. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Thales Augusto de Almeida (OAB: 304943/ SP) - Marcelo Aparecido Tavares (OAB: 126397/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2253550-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt