Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 razoabilidade e proporcionalidade, a economia e a instrumentalidade. Solução outra representaria, no caso, mera deificação das formas. 3. Os bens adquiridos por um dos cônjuges após a separação de fato não se comunicam ao outro, razão pela qual devem ser excluídos da partilha. (Acórdão n.608162, 20080111059814APC, Relator: FERNANDO HABIBE, Revisor: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 4ª Turma Cí

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Decisao Nº 2016.15.1.004887-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN S.A.. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF048290 - Roberta Beatriz do Nascimento. R: MARIA DO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, presente o requisito legal, previsto no art. 3º do Decreto-Lei supracitado, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente,

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 a medida constritiva correlata (penhora "on line", se o caso). Por fim, se for o caso, venham-me os autos conclusos a fim de que seja formalmente iniciada a fase de cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se.. Nº 2016.12.1.001814-6 - Procedimento Comum - A: KELLY CRISTINA SOUSA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: CLARO SA. Adv(s).: DF031138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANT

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 às 15h20min, para a realização da audiência de conciliação, data a partir da qual passará a fluir o prazo de defesa. Cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contetação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da audiência, bem como para comparecer à assentada acompanhado de advogado. Intime-se a parte autora da designação feita. Ceilândia - DF, terça-feira, 04/08/2015 às 19h20. J

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 Nº 2014.03.1.026594-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: O.H.A.C.e.o.. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. R: I.D.N.C.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: S.G.A.C.. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. REPRESENTANTE LEGAL: E.M.A.C.. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - 1.Recebo as emendas de fls. 41/43, 48 e 53/54 e defiro aos

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 a legitimidade do 2º executado pra figurar no polo passivo, promovendo, se o caso, a sua exclusão do presente feito, diante da inclusão do avalista ora indicado no título executivo objeto dos autos. 3. Ademais, indefiro o pedido de dilação de prazo para juntada de planilha de cálculo atualizada, eis que o mesmo carece de juridicidade haja vista sua formulação antes mesmo da citação. Desse m

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 nosso Tribunal, em sede do Agravo de Instrumento nº 2016.00.2.005736-4, recentemente, deixou assentado o seguinte: "Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em desfavor da decisão de fls. 47, proferida pelo MM. Juíza da 2º Vara Cível de Samambaia, que, nos autos da ação de busca e apreensão

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Sr. DANIEL CRISOSTONO MARTINS. Emende-se no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Caso seja integralmente efetivada a emenda, deverá a parte requerente ir providenciando o comprovante de pagamento ou de isenção do ITCM junto à Secretaria de Fazenda Distrital. Int. Ceilândia - DF, segunda-feira, 06/06/2016 às 18h11. Maria Angélica Ribeiro Bazilli,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.03.1.0

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Rogerio Figueiredo da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.03.1.030910-5 - Execucao de Alimentos - A: P.H.C.S.. Adv(s).: DF017716 - Rosemeire Pereira Duarte. R: W.C.E.S.. Adv(s).

Caderno único ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de julho de 2014 Nº 2014.03.1.010778-2 - Inventario - A: INGRID IASMIM DOS REIS MARQUES. Adv(s).: DF032056 - JULIANA ARNEZ MARQUES. R: EVA DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, ESPOLIO DE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PATRICIA DOS REIS TEIXEIRA MARINHO. Adv(s).: (.). R: RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO. Adv(s).: (.). R: GERALDO TEIXEIRA MARINHO. Adv(s).: (.). 1. Recebo a emenda de fls. 42/44. 2. Acerca da gratuidade,