Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.072085-7 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: C.B.V.D.A.. Adv(s).: DF040162 - Davi Vieira Coelho de Albuquerque. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2016 às 16h53. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.037705-8 - Interdicao - A: C.B.D.A.. Adv(s).: DF040162 - Dav

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 21ª Vara Cível de Brasília N. 0725251-14.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: MARCO AURELIO CARDOSO FRAGA. Adv(s).: DF20531 - BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA. R: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. T: BRUNO ANDRADE JESS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar a parte autora R$ 104.7

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 MÉRITO. Custas processuais a serem suportadas pelo requerente, ficando, no entanto suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça deferida. Descabidos honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. DECISÃO N. 0701572-54.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF43305 - EVERTON LEANDRO

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 DECISÃO N. 0002627-79.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EIDMAR AUGUSTO NERI FILHO. Adv(s).: DF0010169A ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso de apelação. Núcleo Ba

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 endereço para a expedição do competente mandado. Advirto a parte autora de que, caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços, deverá a parte indicar o novo endereço ou formular requerimento de citação por edital, sob pena de extinção do feito. Int. Sobradinho - DF, quintafeira, 04/09/2014 às 16h20. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2014.06.1.008569-4 - Exe

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 mediante planilha, a fim de subsidiar a avaliação do binômio necessidade/possibilidade; b) excluir o pedido de guarda, uma vez que, conforme narra na inicial, já há ação que trata da matéria em trâmite perante esse juízo; c) excluir o pedido de ressarcimento por benfeitorias, porquanto o pleito deverá ser formulado em ação própria, no juízo competente. Quanto ao pedido de ressarcimento por

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 2ª Vara Cível do Gama EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves Diretora de Secretaria: Deise Maria Vital Coutinho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.04.1.003654-0 - Monitoria - A: TAGUAUTO TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira. R: ALCINEICE FERREIRA DA S

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 garantida pela aplicação de todos os expurgos inflacionários resultantes dos diversos planos econômicos já apreciados pelo judiciário, uma vez que esses foram calculados com base nos índices que, à época, melhor refletiam a desvalorização da moeda. 3. Nos demais períodos, revela-se correta a aplicação do IRP para o cálculo do débito exequendo, uma vez que o aporte de recursos em cadern

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 AÇÃO EXECUTIVA. POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO INPC. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Rejeita-se a preliminar de suspensão do feito baseada em recurso especial não mais afetado pela sistemática dos recursos repetitivos. 2. A correção monetária plena do débito está garantida pela aplicação de todos os expurgos inflacionários resultantes dos diversos planos econômicos já apreciados pelo jud

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 correta a aplicação do IRP para o cálculo do débito exequendo, uma vez que o aporte de recursos em caderneta de poupança é modalidade de aplicação financeira voluntária, contratada entre as partes, com índice de remuneração pré-determinado, até o ajuizamento do cumprimento de sentença, momento em que passa a incidir o INPC. 4. Precedentes. 5. Preliminar do agravado rejeitada. Recurso pa