Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 35022 ser julgado improcedente. o mesmo valor monetário referente ao salário, tal como demostra-se Vejamos. com os holerites dos paradigmas indicados. No caso presente não se justifica a pretensão inicial de indenização Pois bem. por danos morais já que a extensão do abalo, diante do homem Recaindo o ônus probatório sobre o Autor deveria se desincumbir médio

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2007 período noturno. escala 4x2 e 5x2, ou seja, sempre laborou em horas extraordinárias. Nesses termos, julgo procedente o pedido de pagamento de Contudo, a partir de março/2012 a Reclamante passou laborar em diferenças. escala 12x36, o que resultou na supressão das horas extras Por se revestirem de habitualidade o adicional noturno deverá recebidas mensalmente.

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 9365 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Fundamentação 0012350-45.2014.5.15.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1A EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO gab06 VOTO Conheço dos embargos, porque tempestivos. Alega o autor que: Ao ajuizar a presente ação civil pública, o Parquet

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 31507 indenizações e multa (Súmula nº.331, VI, do C. TST), exceto as de caráter personalíssimo ou multas fixadas para cumprimento dessas Intervalo Intrajornada obrigações personalíssimas (v.g., anotação da CTPS). A jornada contratual da parte Reclamante era de 06 (seis) horas, portanto, o intervalo de 20 (vinte) minutos reconhecido pela inicial atende o interva

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 ADVOGADO Ademario do Rosario Azevedo(OAB: 2926) BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA RÉU 69 22, por exemplo, no ID 1536268, documento antes da inicial. A forma de apresentação dos documentos enseja, sobretudo, prejuízo ao exercício do contraditório, ampla defesa e a celeridade PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO processual, assegurada pela Constituição Federal em

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA LUCIANO RADAELLI(OAB: 8565/AM) MARCELLO HENRIQUE GARCIA LIMA(OAB: 10461/AM) 2374 Data: 2018-12-04 Processo: 0000947-82.2017.5.11.0016 Reclamante: AUTOR: DALVAN SENA MENDONCA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA - VANDO CHAVES SOARES Reclamada: RÉU: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS D

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO MAURO IRINEU ARTENCIO FERNANDO DA SILVA ARTENCIO(OAB: 321414/SP) CALOI NORTE SA GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS(OAB: 229253/SP) SHERUT CLEAN SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME RÉU ADVOGADO RÉU 7726 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c193490 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de acordo entabulado pelas partes. Analisado, verifico que

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0000685-58.2014.5.11.0010 AUTOR CLIGEAM ALMEIDA TRINDADE ADVOGADO SÉRGIO DE LIMA(OAB: 201) RÉU MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO NATASJA DESCHOOLMEESTER(OAB: 2140) 54 estabelecido na Resolução 136, CSJT, especificamente seu artigo 22, por exemplo, no ID 1411915, documento antes da inicial. A forma de apresentação dos documentos enseja,

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 792 do benefício na forma indenizada do aviso prévio. E como dito acima, o parágrafo 9º da cláusula 11ª da CCT apontado pela inicial trata-se da concessão do abono natalino do benefício sendo restrito aos trabalhadores despedidos no mês de dezembro, o que não é o SEGURO DE VIDA. caso dos autos. Consta da inicial que "A Reclamada não cumpriu o estabelecido na Veja-

Caderno único ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013 consolidado a propriedade e a posse exclusiva do bem no patrimônio do autor. 2. Executada a liminar, a parte ré poderá, no prazo de 15 (quinze), apresentar contestação ou pagar, em 05 (cinco) dias, a integralidade da dívida pendente cujo valor consta da inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (DL n.º 911/69, art. 3º). 3. Certifiquem-se os avalistas se houver. Expe�