Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 695 incidências legais nas férias mais 1/3, 13º salário e FGTS., por inovação recursal, eis que não consta da inicial tal pleito. No mérito, dou parcial provimento ao apelo para deferir, nos termos detalhados na fundamentação, diferenças de horas extras pela concessão irregular do intervalo intrajornada e reflexos, bem assim como diferenças de FGTS + 40%. Autorizad

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 MANAUS/AM, 12 de julho de 2021. 810 INTIMAÇÃO ADELSON SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fe1e18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Processo Nº ATSum-0000355-93.2021.5.11.0017 RECLAMANTE JOSENIRA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO TATYANE DE ARAUJO CAMPOS(OAB: 10201/AM) RECLAMADO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Juíza MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus 1203 SENTENÇA Data: 2018-11-08 Processo: 0002135-90.2015.5.11.0013 Reclamante: AUTOR: ROSANETE DE MATOS CAIO Reclamada: RÉU: ALDRI SERVICOS LTDA, PEDRO HENRIQUE Assinatura MANAUS, 8 de Novembro de 2018 ASSIMEN DE SOUZA, ADRIANO SIMONETTI RIBEIRO DE SOUZA MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENE

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 2827 concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e A ficta confessioda Reclamada corrobora o direito de recebimento alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento da indenização pelo período de férias não gozada, 2012/2013, em total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, dobro (artigo 137 da CLT), acre

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 2018 Seguro Desemprego Consta da inicial que a jornada de trabalho do Reclamante era das Consta da inicial que a 1ª Reclamada não concedeu as guias para o 09h00 às 15h00, no período de 17/09/2014 a 17/03/2015, e das recebimento do benefício de seguro desemprego. 14h30 às 20h30, no período de 18/03/2015 a 23/10/2015, de Diante da revelia do empregador assume-se

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 2058 refeição e descanso para trabalhadores que se ativam por mais de vale transporte. A própria Lei nº.7.418/85 dispõe em seu artigo 1º seis horas/dia. que o empregador antecipará o vale transporte para a cobertura de Destarte, como não lhe foi concedido integralmente o intervalo de 1 "despesas de deslocamento residência - trabalho e vice-versa". A hora para re

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 2946 repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais. Consta da inicial que o Obreiro foi contratado para exercer IV - Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de inicialmente as funções de Servente, sendo que em 09/2010 foi trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma promovido para a função de ½ oficial de montagem,

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 2057 Considera-se, portanto, como existente a responsabilidade funcionais do empregado não se configuram como elemento subsidiária da 2ª e 3ª Reclamadas quanto à satisfação do débito essencial de sua execução, mas acidental, compreendendo-se principal, como de todas as despesas processuais, mesmo que nestas o exercício de toda e qualquer tarefa que esteja na li

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2177 ajuizada em desfavor da Fazenda Pública Estadual. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se o exequente, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias esclarecer qual procedimento pretende adotar para as execuções, sob pena de indeferimento. Ourilândia do Norte, 15 de julho de 2019 Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00049965620198140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGI

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 46 ISENTA, na forma da lei (art. 790, §3º, da CLT). Retire-se o processo de pauta. Ocorrido o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE AUTOR: GREYCK PONTES MIRANDA os autos. Dê-se ciência à parte autora. RÉU(S): FREE SERVICE COMERCIO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - ME OBJETO DA RECLAMAÇÃO: O que consta da inicial Manaus, Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014. DATA DA AUTUAÇ