Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intimem-se as partes. Ao depois, ao MPF, diante da invocação do Estatuto do Idoso, em cena. Por fim, nova conclusão. São Paulo, 1 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022223-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739 AGRAVADO: ROBERTO BENEDITO PIMENTEL, COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 null 756 BACENJUD, cujo resultado é seguinte: Sentença Processo Nº RTOrd-0002399-98.2015.5.11.0016 AUTOR ROSANGELA DUARTE PINTO ADVOGADO ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO(OAB: 3051/AM) RÉU SERSEP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RÉU MATOS & HOLANDA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA EPP ( ) BLOQUEIO TOTAL; ( ) BLOQUEIO PARCIAL; ( x ) NEGATIVO. SE

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 null 1236 Vistos etc. Sentença Processo Nº RTOrd-0000324-86.2015.5.11.0016 AUTOR ICI ARIANE DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO Samarah Serruya Assis(OAB: 6531/AM) RÉU LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO AMADEU ALAKRA NETO(OAB: 6463/AM) Tendo em vista a expedição de certidão para habilitação do crédito do Exequente no processo falimentar da Executada, declaro extinta

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1237 Sentença Data: 2017-11-27 Processo: 0000543-02.2015.5.11.0016 Reclamante: AUTOR: MARCELE SANTOS DE CASTRO Reclamada: RÉU: TAPAJOS SERVICOS HOSPITALARES EIRELI EPP Objeto:Conforme consta da inicial Data da autuação: 18/03/2015 11:22:49 Rito: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo Nº RTSum-0000748-31.2015.5.11.0016 AUTOR KETTLEM TEIXEIRA DE SOUSA AD

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1835 e6dce46, designa-se a realização de audiência para o dia Processo: 0000030-63.2017.5.11.0016 22/01/2019, às 10:50 horas, valendo a publicação do presente Reclamante: AUTOR: RAIMUNDA NONATA SANTANA DE SOUZA despacho no DJe, como notificaçãoválida para todos os fins legais, Reclamada: RÉU: TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E para a parte Reclamante, por meio de

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 FARIAS DE OLIVEIRA do processo. rf Objeto:Conforme consta da inicial null Sentença Data da autuação: 27/08/2014 17:15:51 Rito: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos etc. Considerando o teor da certidão supra, DECIDO: Notificar o exequente para apresentar diretrizes ao prosseguimento da execução, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de arquivamento do pro

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 1083 pela parte autora como sendo uma ação com pleito de urgência, andamento processual, proferir decisão de antecipação de tutela, quando, na verdade, não consta da inicial qualquer pedido de ainda que inexistente o pleito nesse sentido, como visto, passo a antecipação dos efeitos da tutela, bem como a necessidade imposta proferir a seguinte decisão apenas para

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 235 Consta da inicial que a Reclamante foi admitida pela 1ª reclamada (Ensco do Brasil) para prestar serviço na 2ª ré (Petrobrás) em 05/04/2013, em regime offshore na escala de 14x14, na função de segunda Oficial de Máquinas, mediante remuneração de R$ 17.587,90 (dezessete mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), sendo notificada da dispensa em 22/09

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 388 2.6.1.1. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EM DETRIMENTO DO ACORDO COLETIVO. NORMA MAIS FAVORÁVEL. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS A presente Reclamação foi ajuizada em 07/08/2017, portanto em momento anterior à reforma trabalhista decorrente da Lei nº 13.467/17, cuja vigência iniciou em 11/11/2017. 2.6. MÉRITO A Origem pronunciou a prescrição das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 1594 (OAB 107064/SP), CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), JOSE EVARISTO TEIXEIRA (OAB 36576/ SP) Processo 1003033-31.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Hilce Mary da Silva Ochsendorf - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Indefiro o pedido para apresen