3.925 resultados encontrados para consta do feito - data: 12/08/2025
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2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 22974 da condenação subsidiária, motivo pelo qual não se pode falar em omissão do julgado. Acórdão Sessão realizada aos 12 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juíza Rita de Cassia Scagliusi do Carmo(Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando na cadeira Dispositivo do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Pr
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 23371 Dispositivo Fundamentação Não sendo o que consta do feito, decido CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS integralmente. VOTO Conheço, porque tempestivos. No mérito, não tem nenhuma razão. Não há contradições no julgado, nos tópicos destacados. Cabeçalho do acórdão Em verdade, fica evidenciado que, estando inconformado com
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 22555 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Não sendo o que consta do feito, decido CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS integralmente. Votação unânime. Assinatura Cabeçalho do acórdão RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI DO CARMO Juíza Relatora Acórdão Votos Revisores Sess�
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 21755 Sessão realizada aos 12 de julho de 2017. Dispositivo Composição: Exmos. Srs. Juíza Rita de Cassia Scagliusi do Carmo(Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando na cadeira do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acord
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 não comporta a insurgência em relação ao Julgado, a qual deve ser 55386 (Presidente Regimental) e José Pitas. formulada pelo caminho recursal adequado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) E
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6829 SOUSA OLIVEIRA (OAB 435409/SP), NATALIA MORATO SIQUEIRA (OAB 485197/SP) Processo 1019085-74.2022.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marinês Eugênio Rosalini - - Marilúcia Eugênio - Vistos. Atendam os requerentes a manifestação da I. Representante do Min
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ============================================================================
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ(OAB: 95700/RS) 622 REQUERENTES ADVOGADO NATERCIA SIMONY FEIJO PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ(OAB: 95700/RS) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - NATERCIA SIMONY FEIJO - ROLIS BAR E LANCHERIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p
TJDFT 04/12/2018 - Pág. 1308 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 seja realizada entrevista por este Juízo (art. 751 do CPC) ou expedido mandado de citação e averiguação do estado de saúde do interditando, caso este esteja impossibilitado de locomover-se; 3) esclarecer qual a renda do interditando, juntando cópia de seu respectivo contracheque ou benefício previdenciário que percebe; 4) apresentar a relação dos bens de titularidade do interditando, juntand
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6622 VISTOS ETC. proferido nos autos. Diante do noticiado na certidão supra, mais o que consta do feito, CERTIDÃO remetam-se os autos ao SLJ para atualização dos cálculos e sua CERTIFICO e dou fé que o Leiloeiro Oficial avia petição nos autos formalização pelo PJe-Calc, conforme expressa determinação informando que apesar de ampla divulgação, os bens penh