Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SFS REQUERIDO : RDSM ADV REQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTA DO FEITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, DECRETANDO, VIA DE CONSEQUENCIA E FORTE NO A RTIGO 226, 6, CF., COM A REDACAO DADA PELA EC/66, O DIVORCIO DE S HIRLEY FERREIRA DA SILVA E REGINALDO DOS SANTOS MONTALVA

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região contribuições previdenciárias indicadas na referida planilha. CARVALHO Consta do feito, ainda, que após a juntada do contrato de AGRAVANTE : TIAGO ALEXANDRE BEZERRA DA honorários advocatícios (Id 52a7013), por determinação do juízo da SILVA execução foram expedidos alvarás em favor do exequente e do seu AGRAVADA : ALUMINI ENGENHARIA S/A - EM causídico para

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 19 visando a prevenção da propagação do COVID-19, foi suspensa a realização de audiências no período de 16 a 27.03.2020. realização de audiências no período de 16 a 27.03.2020. Assim sendo – e com a finalidade de minimizar o prejuízo Assim sendo – e com a finalidade de minimizar o prejuízo processual ao regular trâmite dos feitos ajuizados perante esta

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 O USO DO SERVICO PELO USUARIO, O QUE NAO PODE SE PRESUMIDO, AS PA RCELAS VINCENDAS. PEDIDO QUE SE TEM POR PROCEDENTE, APENAS COM A NEGATIVA DE INCLUSAO NA CONDENACAO DAS PARTICULAS A VENCER. P. R. I. PALMS. GOIAS, 15 DE FEVEREIRO DE 2.017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 21597-46.2017.8.09.0117 : 68 : DIVORCIO

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 GO 226, 6, C.F., COM REDACAO DADA PELA EC/66. I - SEGUNDO O CANON DO ARTIGO 226, 6, DA LEI MAIOR, COM A REDACAO AGORA DETERMINADA PELA EC/66, PARA O DECRETO DO DIVORCIO SOMENTE E IMPERPASSAVEL A VOICE DOS CONJUGES, OU DE UM DELES, QUANTO A SUA OBTENCAO, SENDO IRRELEVANTE MOTIVO E INEXIGIVEL QUALQUER REQUISITO TEMPORAL II NO PEDIDO DE DIVORCIO, COMO RESTA DEFLUENTE DO ATUA

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IAS , CONFORME INTELECCAO DO ART. 734, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL . APOS, CONCLUSOS. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS , 29 DE AGOSTO DE 2016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287500-78.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : CCF REQUERIDO : EMS ADV REQTE : 39016 GO - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS DESPA

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CAO DO INTERESSADO). A PENSAO SERA DE R$ 264,00, EQUIVALENTE A 30 % S.M., ALEM DE 50% DAS DESPESAS EVENTUAIS. AO ADVOGADO DATIVO CO NCEDO REMUNERACAO CORRESPONDENTE A 03 UHD"S., A SEREM RESGATADAS PELA P.G.E.. EXPECA-SE CERTIDAO. VAI O EXCERTO DO JULGADO. EMENTA : CIVIL. DIVORCIO. REQUISITOS. ARTIGO 226, 6, C.F., COM REDACAO D ADA PELA EC/66. I - SEGUNDO O CANON DO ART

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NON DO ARTIGO 226, 6, DA LEI MAIOR, COM A REDACAO AGORA DETERMINA DA PELA EC/66, PARA O DECRETO DO DIVORCIO SOMENTE E IMPERPASSAVEL A VOICE DOS CONJUGES, OU DE UM DELES, QUANTO A SUA OBTENCAO, SEN DO IRRELEVANTE MOTIVO E INEXIGIVEL QUALQUER REQUISITO TEMPORAL. I I NO PEDIDO DE DIVORCIO, COMO RESTA DEFLUENTE DO ATUAL DOGMA CONS TITUCIONAL, RESTA APENAS A ANALISE DO PED

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 EX POSITIS E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, POR NAO TER SIDO COMPROVADA A CONVIVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURADOURA E ESTABEL ECIDA COM O OBJETIVO DE CONSTITUICAO DE FAMILIA ENTRE OS DISPUTAN TES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, FICANDO COMPROMETIDA A ASPIRACAO DE DIVISAO DO BEM PELOS FUNDAMENTOS JA EXPENDIDOS COND ENO A A , EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA CAUSAL

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2523 declarar extinta a punibilidade. (HC 89.862/RS, Rel. Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 25/02/2008, DJe 17/03/2008). Diante do exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV e art.109, VI, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do denunciado FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA, em relação ao crime previsto no artigo 147 do Código Penal. Ciência pessoal ao r