3.925 resultados encontrados para consta do feito - data: 13/08/2025
Página 8 de 393
Encontrado no site
Processos encontrados
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 22187 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Não sendo o que consta do feito, decido CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS integralmente. Votação unânime. Assinatura Cabeçalho do acórdão RITA DE CÁSSIA SCAGLIU
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 23369 Sessão realizada aos 12 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juíza Rita de Cassia Scagliusi do Carmo(Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando na cadeira Dispositivo do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acord
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 CONSTITUCIONAL, RESTA APENAS A ANALISE DO PEDIDO DOS CONJUGES, O U DE UM DELES QUANTO A SUA ANGARIACAO. TANTO ATENDIDO, MERECE ELE PROCEDENCIA. EVENTUAIS DISPUTAS PATRIMONIAIS PODEM SER RELEGADAS PARA ACAO ORDINARIA. III - PEDIDO QUE PROCEDE. P.R.I. PALMS. GOI AS, 06 DE JULHO DE 2.017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ URIAS RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ======================================================
TJDFT 26/09/2018 - Pág. 2309 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 em relação ao negócio jurídico impugnado. Promovida a juntada, intime-se a parte demandante para manifestação em 5 dias (art. 10 do Código do Processo Civil). Em caso de inércia da ré, voltem-me conclusos para julgamento. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2018 15:05:17. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito N. 0701769-46.2018.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DECISAO, EXPECAM-SE OS MANDADOS AVERBATORIOS DE PRAXE. SEM CUSTA S, EX VI LEGIS. A ADVOGADA DATIVA CONCEDO REMUNERACAO CORRESPONDE NTE A 03 UHD"S., A SEREM RESGATADAS PELA P.G.E.. EXPECA-SE CERTID AO. VAI O EXCERTO DO JULGADO: EMENTA CIVIL. DIVORCIO. REQUISITOS. ARTIGO 226, 6, C.F., COM REDACAO DADA PELA EC/66. I SEGUNDO O CA NON DO ARTIGO 226, 6, DA LEI MAIOR, COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 LA LONGEVIDADE DAS PARCELAS VENCIDAS, O QUE DELAS JA EXTIRPOU O S EU CARATER ALIMENTAR, PELAS REGRAS DA EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ( INTELECCAO DO ART. 528, 8/NCPC ), ISTO PORQUE NAO SE FAZ ACEITAVEL A MISCIGENACAO, EM UM SO PEDIDO E POR QUE OS SEUS RITOS DISPARES, DAS EXECUCOES DE PARCELAS TRANSATAS E DAQUELAS COM CUNHO ALIMENTICIO. CITE-SE O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 . RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 127549-0/188, REL. DR(A). DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA, 1A CAMAR A CIVEL, JULGADO EM 04/11/2008, DJE 238 DE 17/12/2008) (GRIFO NOS SO). O CASO EM TELA REVELA A INCOMPETENCIA TERRITORIAL PARA A RES OLUCAO DA LIDE NO MOMENTO EM QUE E INFORMADO PELA AUTORA SEU ENDE RECO, SENDO RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDAD
TJDFT 22/04/2019 - Pág. 2548 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703680-93.2018.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMA DIAS DOS SANTOS RÉU: MEGA STAR ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI - ME S E N T E N Ç A Consta do feito que as partes, devidame
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO GUSTAVO MORELLI DAVILA(OAB: 388416/SP) I.B.M.E.S.L. Josi Soares de Castro(OAB: 297268/SP) RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) M.F.D.A. Intimado(s)/Citado(s): - I.B.M.E.S.L. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 957c382. Processo Nº ATOrd-0010783-43.2020.5.15.0152 AUTOR FABIO A