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consta do inquerito policial - Página 3

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232 resultados encontrados para consta do inquerito policial - data: 26/08/2025

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TJSP 28/02/2013 - Pág. 49 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1364 49 0082299-64.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificaçõe

TJSP 24/02/2012 - Pág. 75 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1130 75 Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar

TJGO 22/08/2018 - Pág. 1254 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCIO DE OLIVEIRA BORGES RENATO BARBOSA DIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS N.: 201800877107 DENUNCIADOS: MARCIO DE OLIVEIRA BORGES E R ENATO BARBOSA DIAS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EM EXERCICIO NESTE JUIZO, D ENUNCIOU MARC

TJGO 15/02/2016 - Pág. 1222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 OS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO CONSTA DO INQUERITO POLICIAL, RESTOU EVIDENCIADO QUE NAO FOI CONFIGURADO O TIPO PENAL, PORTANTO NAO HA QUE SE FALAR EM DEL ITO DE ESTELIONATO, POR SE TRATAR DE MERO DESENTENDIMENTO COMERCI AL, SENDO QUE EVENTUAL DIVERGENCIA ENTRE AS PARTES PODERA SER RES OLVIDA NO CAMPO DO DIREITO CIVIL. FACE AO EX

TJGO 09/08/2017 - Pág. 1382 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 94266-78.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEIDIANE CORDEIROS MARQUES DUARTE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201700942667 DENUNCIADO: CLEIDIANE CORDEIRO MARQUES DUA RTE DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE S EU REPRESENTANTE LEGAL EM EX

TJGO 31/08/2016 - Pág. 1099 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 . O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS , QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 395, III E 28 AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO D

TJSP 13/02/2013 - Pág. 42 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1353 42 Barra Funda, Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala Sala 1-385, Barra Funda, São Paulo, SP,no dia 12/03/2013 às 14:30 horas a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 05 de

TJSP 31/10/2012 - Pág. 49 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 49 PENAL Nº 0052289-71.2011.8.26.0050, QUE LHE(S) MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, FICANDO PELO PRESENTE EDITAL CITADO(A)(S) PARA RESPONDER(EM) à ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O(A) (S) ACUSADO(A)(S) PODERÁ(ÃO) ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE à(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI

TJSP 31/08/2009 - Pág. 334 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 545 334 Marrey Júnior, 780, Cep: 07600-000 Mairiporã SP, que lhe move a Justiça Pública, por infração ao artigo 155 caput do Código Penal, ficando pelo presente edital INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, Comparecer perante a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, situado à Rua Ipiranga, nº 130, Centro Mairiporã/SP., a fim

TJSP 01/04/2013 - Pág. 51 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1384 51 Autor: Justiça Pública Réu: MARCOS VIEIRA DA SILVA Vítima: PRISCILA VIEIRA SILVA O(A) Doutor(a) Luis Fernando Decoussau Machado, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vire

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