Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7449 O recorrente requer a exclusão da condenação em horas de dispositivo legal, inclusive de âmbito constitucional, percurso, pois alega que, no presente caso não se encontram especialmente os referidos pelos litigantes, nem contraria preenchidos os requisitos na Súmula nº 90, I do E. TST. Súmulas e Orientações das Cortes Superiores, sendo Ressalta, ainda, que

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 17323 jaqueta, único EPI, segundo o perito, utilizado pelo demandante, id 0f4abfe - página 9, bem demonstra a situação precária em que se ativava o trabalhador. A ré impugnou o laudo, mas não apresentou elementos que RELATÓRIO pudessem afastar a conclusão do expert. Não apresentou documentos, tampouco produziu prova oral, a demonstrar entregas de EPI´s adequados.

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3773 Intimem-se. AUTOR: LUCIANO ROBERTO CUSTODIO Em 2 de Maio de 2016. RÉU: BRASIL RENTAL PRESTACAO DE SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES SOCIEDADE LIMITADA - ME e outros hasc Notificação Processo Nº RTOrd-0011172-36.2015.5.15.0012 AUTOR MURILO CESAR ALVES DE CAMARGO ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA(OAB: 321417/SP) RÉU TPZ - COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME A

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15848 Quanto à aplicação do art. 950 do Código Civil, trata-se de faculdade do prejudicado, autorizada por lei e expressada na exordial, não havendo se falar em hipótese de enriquecimento sem causa. Os embargos de declaração são conhecidos, ante o preenchimento de seus pressupostos de admissibilidade. Quanto ao abatimento de benefícios previdenciários, o v. acórdão

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 Ainda, afere-se que foi o documento recebido pela ré na mesma data, tanto que assinado pela responsável, Sra. Nazaret Urias Fernandes Barbosa. Diante disso, inafastável que houve falha na prestação de serviço a causar dano ao autor, diante da cobrança indevida de mensalidades referentes ao semestre seguinte ao da desistência, a provocar sua negativação nos cadas

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 94 audiência inicial designada para o dia 22/02/2017 às 09h, a ser entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de realizada na sede deste Juízo. arquivamento provisório nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. PORTO VELHO, 3 de novembro de 2016. Porto Velho, 04 de novembro de 2016. Maria da Conceição de Souza Filho ----------------------------------

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 551 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A notificada(s) para, 2018, às 08h05min. querendo CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO Intimem-se as partes. ID.9d4f6df e ID.d09f530, no prazo de 8 dias. Assinatura MANAUS, 2 de Março de 2018 DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho Manaus, sexta-feira, 2 de março de 2018 Despacho Processo Nº ExProvAS-0000325-92

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 15631 do direito do empregado, tal como no caso dos autos, em que no caso dos autos, razão por que se dá provimento ao recurso, no houve debate, em primeira instância, acerca da existência ou não ponto, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. de justa causa para a demissão, após ter sido reconhecida, pelo Juízo, a prática pelo reclamante do ato, r

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 2709 Veja o que consta do item III da petição inicial: PODER “1. Pretendem as Entidades Autoras compelir a Empresa Ré ao JUDICIÁRIO pagamento correto da Contribuição Sindical desde seu cadastro xxxx, com os correspondentes acréscimos legais.” INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Não há clareza ao fazer referência a “xxxx

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 6722 destinada aos colaboradores demitidos em dezembro/2012 ...". No processo 1890-43-2014-5-03-173 o pedido de "reintegração" decorre de causa de pedir diversa, conforme exposto na referida petição inicial às fls. 77/78, fundada em alegada "dispensa Com efeito, o pedido foi objeto de ação anterior, ainda em discriminatória efetuada pela Reclamada, em razão da fai