Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1790 Processo 0002084-92.2020.8.26.0318 (processo principal 0005268-90.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Tecni Motores Eletricos Ltda Me - Intimação da parte interessada para preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 219 penhora feita nos autos. Expeça-se ofício para exclusão de restrição nos cadastros de inadimplentes do SERASA, se o caso. Com a homologação da avença, a parte exequente passou a ser detentora de título judicial. Portanto, desnecessário que se aguarde o cumprimento do acordo firmado. Tendo em vista a i

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3908 Por isso, e porque o dever de fundamentar não exige que o juízo de revisão se assente em fundamentos diferentes daqueles adotados pela decisão revista, por comungar com o entendimento manifestado pela juíza de origem, adoto como razões de decidir o excerto da decisão trazido à colação abaixo: "A 2ª Reclamada suscita preliminar de inépcia, por ausência de caus

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 9828 transporte público, é que encargo dos Poderes Públicos Municipais, I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida que não tornaram disponível aos cidadãos, conforme lhes competia, pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não transporte público adequado e eficiente" (doc. "1d794d8"). servido por transporte público re

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1656 anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do autora utilizava jaleco branco, sapato fechado branco, blusa de Trabalho e Emprego, o que, por si só, levaria à conclusão manga curta ou comprida e calça. equivocada do perito. Verificando as características das luvas encontradas no dia da Acrescenta que o trabalho realizado pela autora não se assemel

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6397 decidiu veicular qualquer alegação, no intuito de obter mais prazo para elaborar seu recurso, o que não deve ser tolerado, pois enquanto a embargante assim age, o Judiciário é acusado de inércia e outras demandas deixam de ser apreciadas. Fundamentação Aliás, a parte age contra texto expresso da Lei 605/49, pois a falta de menção a determinado dispositivo não

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3869 fez parte da conclusão da sentença. Como consta do item III da decisão impugnada, foi acolhida a pretensão do embargante para: "para determinar a retificação dos Fica, por meio deste, V. Sa. intimado a: cálculos a propósito das diferenças das cotas utilidade, adiantamento de competências e reflexos; para alterar a base de cálculo dos reflexos sobre horas extras

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 769 R$1.600,00, bem como para declarar que a multa previdenciária somente incidirá caso não observado o disposto na parte final do item V da Súmula 368 do TST; acrescentou custas, na forma da lei, pelos executados; na forma do artigo 895, §1º, IV, da CLT, acresceu à fundamentação: "PRELIMINARES. Rejeito as preliminares de não conhecimento do agravo de petição porque

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 680 provimentoaos embargos de declaração de ID. fd4aa22, opostos informação à sua empregadora, o que poderá ser feito, por pela reclamada. exemplo, por meio de correspondência eletrônica. Intimem-se as partes. SALVADOR/BA, 25 de março de 2021. III. CONCLUSÃO Posto isso, o Juízo da 14.ª Vara do Trabalho de Salvador nega BENILTON BRITO GUIMARAES Juiz(a) do Traba

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interposto, no prazo de 8 dias. I. Apresente o reclamante contrarrazões ao recurso ordinário interposto e contraminuta ao agravo de instrumento em recurso ordinário interposto, em 08 dias. I. CONTAGEM, 11 de Abril de 2017. 2655 Processo Nº RTOrd-0012525-30.2014.5.03.0029 AUTOR JESU IZAIAS DE FREITAS ADVOGADO Liliana pereira(OAB: 54991/MG) RÉU TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA AD