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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 , FILHO DE JOAQUIM MARCELINO DA SILVA E MARIA CRISTINA BONFIM PER EIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 554837973 SSP/SP E INS CRITO NO CPF SOB O N 053.372.575-52, TENDO-O COMO INCURSO NAS SAN COES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO COD IGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA MAILSON DOS SANTOS DIAS E NAS REPR IMENDAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 JUNTADA AS FLS. 02/03 DO PEP. VERIFICO NO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA, ACOSTADO A FL. 40, QUE NAO CONSTA A LIBERACAO DO REEDUC ANDO EM 25.11.2014. SOBRE O ASSUNTO, OS FATOS OCORRIDOS EM 15.12. 2015 (APURADOS NA ACAO PENAL DE N. 2015.0450.5047), DEIXAM CLARO QUE O ACUSADO NAO ESTAVA CUMPRINDO PENA NA UNIDADE PRISIONAL. POR TANTO, ENTENDE-SE QUE O ACUSADO PERMANECEU
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2363 72 ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar t
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2165 291 ITAPECERICA DA SERRA 1ª Vara Criminal Processo Físico nº: 0012408-10.2014.8.26.0268 Controle nº 587/2016 Classe Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Autor do Fato: AMOS PHELLIPE BATISTA OLIVEIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 717 231 expediu-se o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e afixado no lugar de costume. Porto Ferreira, 18 de maio de 2010. ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA Juíza de Direito PRAIA GRANDE 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) CARLO MAZZA BRITTO MELFI, MM(ª) Juiz de Direito Ti
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 IRO, CAS ADO, ARTESAO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 12/03/1 983, FILH O DE VICENTE VIEIRA DA SILVA E MARIA LOPES VIEIRA, PORT ADOR DO RG N 7876708, INSCRITO SOB O CPF N 719 135 131-49, TODOS INCURSOS N AS REPRIMENDAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO C ODIGO PENAL , C/C ARTIGO 29 DO MESMO DIPLOMA REPRESSIVO NO TOCANT E AOS DOIS U LTIMOS REUS NARRA A DENUNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 221 confisco dos veículos em razão de seus usos no transporte das drogas (tráfico de drogas), com os consequentes perdimentos e reversões ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), conforme a sistemática estabelecida no artigo 243, parágrafo único e os artigos 60 e seguintes da Lei 11.343/06. Rol de testemunhas: 1. Dr. Alexandre Socolows
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 940 370 MAIRINQUE A DOUTORA CAMILA GIORGETTI, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAIRINQUE. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu JULIO CESAR FERNANDES, RG. nº 33204255-8, filho de JOAO LUIZ FERNANDES e JOSEFA APARECIDA GIOCONDO FERNANDES, natural de SOROCABA/SP, nascido
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Processo Digital : Classe – Assunto: AUTOR Autor do fato: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3518 337 1501064-19-2020.0115 Ação Penal –Sumarissimo- Crimes contra Flora JUSTIÇA PÚBLICA ROBSON AURELIANO DE QUEIROZ O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1 Vara Judicial , do Foro de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a).MARCELO HENRIQUE MARIANO, na forma da Lei, etc. FAZ SAB
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2658 387 2ª Vara Criminal JULIANA SALZANI - JUÍZA DE DIREITO O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA, DO FORO DE GUARATINGUETÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, DR(A). JULIANA SALZANI, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE JOSÉ GERALDO DOS SANTOS AFONSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, M