421 resultados encontrados para consta informacao de que - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AGUARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. ATO CONTINUO, DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 48/50 DO ROTEIRO DE PENAS, COM A POSTERIOR JUNTADAS NOS AUTOS EM EXECUCAO COMPETENTE AO SENTENCIADO INDICADO NA DOCUMENTACAO. CUMPRA-SE. G OIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA SUBSTITUT A NR. PROTOCOLO : 413440-73.2016.8.09.0175 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 APRECIAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO, TENDO EM VISTA QUE CONSTA INFORMACAO DE QUE JA SE ENCON TRA SOLTO, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, CONFORME INFORMACOES A F L. 03. DESSE MODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE. CONTUDO, VERIFICO QUE NAO CONSTA A COMP ROVACAO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. DESTA FEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ENOQUE VININI SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201604053083 NOME: ENOQUE VININI SILVA SANTOS REFEREN CIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELA COM ARCA DE JANDAIA - GO, ACERCA DA POSSIVEL PERMANENCIA DO SENTENCIA DO ENOQUE VININI SILVA SANTOS, NESTA COMARCA DE GOIANIA GO. AS FL S. 03 CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 REQUERENTE : MARCOS ANTONIO XAVIER FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO N 201600878932 NOME: MARCOS ANTONIO XAVIER FILHO REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TR ANSFERENCIA DO SENTENCIADO MARCOS ANTONIO XAIVIER FILHO, ATUALMEN TE CUMPRINDO PENA NA CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE GOIAS, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 OES DE CUSTODIAR OS REEDUCANDOS DE SUAS COMARCAS. MAS A SITUACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GOIANIA E APARECIDA DE GOIANIA NAO ME AUTORIZAM ATENDER AOS SEUS ANSEIOS. ASSIM, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. OFIC IE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE E STA DECISAO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O REPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TA COMARCA DE GOIANIA - GO. AS FLS. 29 CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NEST A VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATER IA, A LEGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: A RT. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ACUSADO : ARNILDO HEIN DESPACHO : DESTARTE, DECLARO EXTINTA A PENA DE ARNILDO HEIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 91761-90.2014.8.09.0036 233 EXECUCAO PENAL GELSON ALVES DOS SANTOS 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA 36744 GO - FERNANDO JOSE DE CARVALHO 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201400917616 NATUREZA: EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 M CALIL OAB/GO - NOMEADO PARA O ATO JUIZ DE DIREITO: NICKERSON PI RES FERREIRA PROMOTOR DE JUSTICA: MARIO HENRIQUE CARDOSO CAIXETA DATA: 17/04/2017, AS 13H00 TERMO DE AUDIENCIA OCORRENCIAS ABERTA A AUDIENCIA, FOI DESPACHADO: VERIFICA-SE AS FLS. 70 QUE A TESTEMU INHA JOAO BARBOSA ESTA RESIDINDO NA COMARCA DE GOIANIRA. JA AS FL S. 71 CONSTA INFORMACAO DE QUE JEUVANE BATISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 506996/2017 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5206039 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L077 PROTOCOLO NUMR: 422112-88.2007.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 A QUE CONSTA INFORMACAO DE QUE O MESMO JA SE ENCONTRA SOLTO, MEDI ANTE PAGAMENTO DE FIANCA, CONFORME INFORMACOES DE FL. 19. DESSE M ODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CONTUDO, VERIFICO QUE NAO CONSTA A COMPROVACAO DO RES PECTIVO PAGAMENTO. DESTA FEITA, DETERMINO QUE SE OFICIE A AUTORID ADE POLICIAL PARA QUE JUNTE IMEDIATAMENTE AO