Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DE LITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, 171 E 299, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SUPOSTAMENTE PRATICADOS EM DESFAVOR DA EMPRESA FL FL ORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, FIGURANDO COMO INVESTIGADOS PAU LO DE MORAES NUNES, ELTON CORREA DE CASTRO, ARQUIMEDES CARRILHO C ELERI, SILVIO RENATO MACIEL, SILVIA OPIPARI

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 CORPORADORA LTDA. SPE, TODOS QUALIFICADOS, NO QUAL ALEGA QUE E LE GITIMO PROPRIETARIO DO APARTAMENTO N 802 NO EDIFICIO RESIDENCIAL MAR DO CARIBE, OBJETO DA MATRICULA N 53.352 DO CRI LOCAL E DA VAG A DE GARAGEM N 34, TAMBEM LOCALIZADA NO MESMO EDIFICIO. AFIRMA QU E CELEBROU COM A TERCEIRA RE CONTRATO DE PERMUTA DE IMOVEIS, UMA VEZ QUE ERA PROPRIETARIO DE 02 LOTES ONDE A T

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, POR TRAB ALHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. PASSO A A NALISE DA REMICAO PELOS DIAS DE ESTUDO POIS BEM. CONFORME REGULAM ENTACAO LEGISLATIVA, DEVEM SER CONSIDERADAS, EM ATENCAO AO PRINCI PIO DA PROPORCIONALIDADE, 12 HORAS DE FREQUENCIA ESCOLAR COMO 1 D IA DE PENA MAIS 1/3 FACE A CONCLUSAO DO ENSI

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SSE DO DUODECIMO E ATRIBUI A CAMARA MUNICIPAL A RESPONSABILIDADE PELA ELABORACAO DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO. AO FINAL, PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CITACAO, A CARENCIA DA ACAO POR ILE GITIMIDADE PASSIVA E A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGN ACAO A CONTESTACAO, A FL. 49. DESPACHO DESIGNANDO AUDIENCIA CONCI LIATORIA, A FL. 53. PETICAO DO REQUERENTE J

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 O AMBIENTE EXTERNO. ADEMAIS, O ARTIGO. 118, DA LEP, PRECONIZA: A RT. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIME S MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; (...) PATENTE E QUE O REEDUCAND O, DEMONSTROU FALTA DE COMPROMETIMENTO COM A

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 SINO SUPERIOR - COC; QUE O PAI E OMISSO QUANTO A VIDA E AS DIFICU LDADES QUE ENFRENTA; QUE O GENITOR NAO SABE QUE AINDA CONTINUA ES TUDANDO; QUE A CONSTITUICAO DE NOVA FAMILIA NAO CARACTERIZA OBICE PARA QUE DEIXE DE CUMPRIR A OBRIGACAO ALIMENTAR; QUE SUA GENITOR A ESTA DOENTE E NAO PODE LHE AJUDAR FINANCEIRAMENTE; AO FINAL, RE QUER SEJAM OS PEDIDOS DO AUTOR JULGADOS IMP

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201303415229 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA PELO MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE IZAU RODRIGUES PIMENTE L NETO E DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS - GO, AMBOS DEVIDAMENTE QUA LIFICADOS. SUSTENTA QUE O NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013 A MAE DO RE QUERIDO IZAU COMPARECEU A PROMOTORI

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 IDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O FATO SER APRECIADO PELO JURI POPULAR, QUE LEGALEMNTE DETEM A COMPETENCIA PARA DELIBERAR ACERCA DA MATE RIA. ASSIM SENDO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, TENHO QUE NAO HA COMO SE ACOLHER A TESE DESCLASSIFICATORIA. QUANTO A MATERIALIDADE, DO FATO DESCRITO NA DENUNCIA, TENHO QUE HA INDICIOS SUFICIENTES NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO, JUNTADO AOS AUTOS

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Relator: Hugo Carlos Scheuermann, Subsecao II Especializada em Dissidios Individuais, Data de Publicacao: DEJT 24-5-2013). Transcrevo, ainda, jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, nos seguintes termos: 'AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETENCIA. RECUPERACAO JUDICIAL. DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE EM RECUPERACAO POR JUIZO TRABALHISTA. CONSTRICA

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 constantes de fls. 199 e no Infojud, respectivamente: Qd QN 122, Cj 01, Lts 01 e 03 s/n, Piso II, Samambaia, CEP 72.301-101 - Brasilia/DF e SMT CONJ 19 CASA 05 TAGUATINGA SUL, CEP 72023-495 . Brasilia/DF; Caso nao seja encontrado nos endereco supra, cite-o por edital. O socio WILTON RODRIGUES DO CARMO FILHO (CPF No 036.786.071-60), devera ser citado por edital, considerando que